Rregime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Administração Interna,
Srs. Secretários de Estado,

Alteração à lei eleitoral para a Assembleia da República, que implica redução do número de Deputados

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo,

Críticas ao Governo pelo clima intimidatório que considerou perpassar em casos como os da suspensão de um professor pela Directora Regional de Educação do Norte e da elaboração de listas de aderentes da Administração Pública à greve geral convocada para 30 de Maio, bem como pela nomeação do novo Mini

Do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio, que "No desenvolvimento da Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro, aprova o regime de protecção nas eventualidades invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social"

Declaração Política sobre as palavras do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações referentes à Margem Sul, a propósito do aeroporto da Ota 

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Resolução sobre os objectivos estratégicos da UE para a 14.ª reunião
da Conferência das partes da Convenção sobre o Comércio Internacional
de Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES),
que se realizará em Haia, de 3 a 15 de Junho de 2007

As questões colocadas pelo presente relatório são complexas e têm um
profundo alcance, nomeadamente quanto ao poder soberano de um
Estado-membro quanto à designação e definição dos seus representantes
no Parlamento Europeu, no âmbito do quadro normativo existente que

O relatório perspectiva a inovação como variável do mercado interno,
exigindo a liberalização dos mercados e a remoção sistemática dos
entraves à livre circulação de mercadorias, serviços e capitais, à
liberdade de estabelecimento e à mobilidade da mão-de-obra, sempre e

Consideramos muito negativa a resolução hoje aprovada pelo Parlamento
Europeu que minimiza e mistifica o real e grave significado dos
recentes acontecimentos na Estónia e se inscreve na tentativa de
reescrever a história. Daí o nosso voto contra.

Não pode deixar de ser sublinhado que a resolução escamoteia todo o