Sublinhando que o relatório pretende contribuir para o debate sobre o
futuro da política de coesão na UE, não podemos deixar de sublinhar a
nossa discordância com importantes aspectos nele inscritos, como:

- O condicionamento da concessão de fundos no âmbito da política de
coesão ao cumprimento de critérios de desempenho económico
estabelecidos a nível comunitário, enquanto instrumento suplementar de
pressão sobre o modo como os Estados-Membros definem as suas políticas
socio-económicas;

- O estabelecimento de tectos obrigatórios no modo como deverão ser
utilizadas as verbas estruturais ao nível comunitário ou dos
Estados-membros, como por exemplo o "reservar pelo menos 20% dos fundos
estruturais ao fomento da I&D+i a partir do próximo período de
programação";

- A defesa da utilização dos fundos estruturais para o financiamento da
investimento privado, nomeadamente através das denominadas parcerias
público-privadas;

- Ou ainda, a utilização de novos indicadores de coesão - emprego,
disparidades do PIB entre regiões vizinhas, descentralização e
acessibilidade, infra-estruturas e transporte, investigação e inovação,
educação e formação e a diversidade das produções -, sem que se
salvaguarde que o PIB per capita deverá continuar a ser utilizado como
o indicador de base da elegibilidade no âmbito da política de coesão da
UE.