Do Decreto-Lei n.º 315/2007, de 18 de Setembro, que estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Desporto (Publicado no Diário da República, I Série, n.º 180, de 18.09.2007)

Os Partidos signatários desta posição comum denunciam o real objectivo anunciado para a actual reforma dos tratados da União Europeia: a recuperação do essencial do conteúdo de uma proposta de tratado anteriormente rejeitada, procurando, ao mesmo tempo, fugir ao necessário debate democrático e consulta popular, nomeadamente através da realização de referendos.

A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o PCP sublinha o brutal agravamento das desigualdades sociais e a elevada taxa de pobreza que se regista em Portugal, consequência das sucessivas políticas de direita que têm sido desenvolvidas e para as quais o actual Governo PS tem contribuído fortemente.

Suspensão de vigência da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto (15.ª alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Reforço da informação sobre a qualidade da água ao público

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

Senhor Presidente
Senhor Secretário de Estado
Senhoras e Senhores Deputados,

O encerramento de empresas é um facto que se tem também observado em Santarém. Ainda recentemente, fechou uma empresa do sector metalúrgico – a Metalgrupo - , no Cartaxo, que deixou cerca de 150 trabalhadores no desemprego.

No encerramento da sessão pública, promovida pela Cooperativa Árvore, de homenagem a Óscar Lopes pelo seu 90º aniversário, Jerónimo de Sousa, depois de relevar a dimensão do professor, mestre, autor, investigador ensaísta, historiador e linguista, reflectiu um sentir imenso de admiração e gratidão e terminou lembrando que «a comunidade científica e intelectual deve muito a Óscar Lopes. Mais lhe devem os trabalhadores e o povo, tal como o seu Partido de sempre».