A configuração do Estado, como o conhecemos e como o defendemos – o Estado Social – está a alterar-se a cada dia que passa. As chamadas “reformas estruturantes” do governo PS na Administração Pública, na Segurança Social, na Saúde, na Educação, têm vindo a desmantelar o Estado, retirando-lhe a responsabilidade na realização e garantia das suas funções sociais, numa política de total liberalização do Estado.

A Cooperativa de Olivicultores de Valpaços é uma cooperativa recente,
com cerca de dois mil associados, com instalações modernas e uma
produção de azeite de grande qualidade.

No entanto, os consumidores nem sempre têm a noção desta excelente

Numa visita recente à Adega Cooperativa de Valpaços agricultores e
dirigentes informaram-me que este ano houve numa redução média de 60%
na produção de vinho devido às intempéries e ao míldio fora de tempo,
sendo que alguns agricultores perderam toda a produção (100%).

A França solicitou, em Março de 2007, a mobilização do FEAG para os
despedimentos de 1345 trabalhadores na Renault S.A. e de 1057
trabalhadores na empresa Peugeot S.A., e suas empresas fornecedoras.

Devido às restrições orçamentais impostas a este fundo (500 milhões de

A análise da Carta Social, no que se refere à sua rede de serviços e equipamentos sociais, merecem alguns apontamentos de reflexão: nomeadamente em que medida dá corpo a direitos constitucionais consagrados no que se refere ao papel do Estado na garantia uma rede nacional de equipamentos sociais e à intervenção, que deveria ser complementar, das instituições de solidariedade social e das entidades lucrativas.

Segundo as Nações Unidas entre as causas da pobreza no Mundo estão os seguintes factores:

•    Alguns países têm de pagar mais para financiar a sua dívida do que podem despender com a saúde ou a educação. Esta situação afecta particularmente os países em vias de desenvolvimento. Por exemplo:

A Segurança Social desempenha um papel importante, quer para assegurar o legítimo direito a uma reforma digna, quer para mitigar as consequências do capitalismo.

Os problemas da pobreza, como foi já referido, radicam nas contradições e na injustiça latente do sistema capitalista. O capitalismo e a sua crescente concentração de riqueza remetem milhares de portugueses para a pobreza.

Nos 2 minutos desta intervenção, gostaria de salientar que, por uma vez mais, a "história" do processo orçamental se repete.

A Comissão Europeia apresenta a proposta de Orçamento comunitário,
desta vez para 2008. O Conselho propõe cortes significativos à proposta

Lamentamos que na Cimeira de Lisboa tenha sido recuperado o essencial
do conteúdo da dita constituição europeia, anteriormente rejeitada nos
referendos da França e da Holanda, procurando, simultaneamente, fugir
ao necessário debate democrático e à consulta popular, através de

Relatório Klass sobre proposta que estabelece um quadro de acção a
nível Comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas

Quando se adoptou o 6º Programa de Acção para o Ambiente foi
reconhecido que era conveniente reduzir os efeitos dos produtos