Declaração de voto reelativa à votação das propostas de alteraçãoao Decreto da Assembleia da República n.º 150/X ( responsabilidade civil extracontratual do Estado)
Declaração de voto reelativa à votação das propostas de alteraçãoao Decreto da Assembleia da República n.º 150/X ( responsabilidade civil extracontratual do Estado)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Regimes de vinculação, de carreiras e de remuneração dos trabalhadores que exercem funções públicas (declaração de voto)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Protecção contra a violência de género
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Novo regime penal de corrupção no comércio internacional e no sector privado, dando cumprimento à Decisão-Quadro n.º 2003/568/JAI, do Conselho, de 22 de Julho de 2003
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Normas e estrutura do Sistema Estatístico Nacional
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Declaração política, verberando a política económico-social do Governo e apoiando a manifestação promovida hoje pela CGTP-IN contra o aumento das desigualdades em Portugal
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Estabelece o regime jurídico das Regiões de Turismo
Declaração política sobre a situação que está a conduzir a maioria dos portugueses ao desespero e mesmo à revolta
Sr. Presidente
Srs. Deputados