Esta proposta deve seguir as justificações do sexto programa de acção
no domínio do ambiente com o objectivo de aplicar os actuais
conhecimentos de estratégias de avaliação prospectivas e retrospectivas
dos riscos e perigos para o homem e o ambiente, bem como a criação de
coerência com outras políticas.

Relatório Ouzký sobre a aprovação da primeira e da segunda
alterações da Convenção de Espoo, da UNECE, da avaliação dos impactos
ambientais num contexto transfronteiras

Esta Convenção - que tem como objectivo estabelecer as obrigações das

No passado dia 18 de Outubro, realizou-se, em Lisboa, a maior
manifestação dos últimos 20 anos. Mais de 200 mil pessoas convocadas
pela CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses,
manifestaram, desta forma, a sua indignação com as políticas

As nossas mais fraternas e cordiais saudações a todos os delegados e convidados presentes nesta nossa 6ª Assembleia da Organização Regional de Beja do PCP.

Realizamos esta nossa Assembleia num momento alto da luta dos trabalhadores. Esta semana o país assistiu a uma das mais grandiosas e vigorosas manifestações dos trabalhadores portugueses como há muitos anos não se via. Grandiosa manifestação que uniu mais de 200 000 pessoas contra a ofensiva anti-social do governo do PS de José Sócrates e pela exigência de uma mudança de política.

Estamos aqui dando seguimento à nossa campanha nacional “ Basta de injustiças, mudar de política, para uma vida melhor”, com os mesmos propósitos de denuncia e de protesto, mas também de exigência que levaram milhares e milhares de trabalhadores e outros portugueses dos mais variados quadrantes sociais, por convocação da CGTP-IN, a sair à rua, esta semana, naquela que foi das mais grandiosas e vigorosas manifestações dos trabalhadores portugueses.

Debate com o  Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva)

Sr. Presidente,

Basta-me esse tempo para fazer uma constatação e uma pergunta.

Debate com o  Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Debate com o  Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Tenho duas questões para lhe colocar, dentro do figurino deste debate.