O aumento dos preços dos alimentos que se tem verificado nos últimos
tempos tem origem, em grande medida, nas sucessivas reformas da PAC, no
abandono produtivo que promoveu e, em consequência, no desaparecimento
de muitas pequenas e médias explorações agrícolas. Ao ignorar a
realidade específica dos Estados-Membros para ter em conta

Os elementos do registo de actividades do Provedor de Justiça referem
que, em 2006, recebeu 3830 queixas. Mas o Provedor de Justiça,
considerou que apenas 21,5% dos casos eram da sua alçada e, desses, 258
deram origem a um inquérito. Em 2006, o Provedor de Justiça levou a
cabo um total de 582 inquéritos, dos quais 315 tinham transitado de

A imprensa portuguesa noticiou que Portugal vai apresentar pelo menos
duas candidaturas ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, ambas
do sector automóvel: uma por Lisboa/Alentejo e outra pela região
Norte/Centro. Aí se refere, designadamente, que numa primeira fase vão

A Cimeira UE/África deveria marcar uma mudança nas políticas da UE, no
sentido do respeito da soberania e do direito ao desenvolvimento dos
países e povos africanos, promovendo um mundo mais justo, pacífico,
solidário e humano.

Tal exige, por exemplo:

- Medidas imediatas de solidariedade para assegurar as mais elementares necessidades de milhões de seres humanos;
- O respeito da soberania e independência nacionais, a não ingerência

Do Decreto-Lei n.º 320/2007, de 27 de Setembro, que altera o Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC) e de Voluntariado (RV), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de Dezembro

Relatório Coelho sobre o funcionamento e gestão de uma
infra-estrutura de comunicação para o ambiente de Sistema de Informação
de Schengen

Com o objectivo de "tapar um buraco" na realização da ampliação do

Como anteriormente salientámos, são múltiplas as questões suscitadas
pelas negociações da adesão da Turquia à UE. Trata-se de um processo
promovido pelas grandes potências, apesar das suas contradições, tendo
como objectivos a integração deste grande país no "mercado único" da

A mobilização do Fundo de Solidariedade com vista ao auxílio das
populações da Alemanha e França (Ilha da Reunião) vítimas de
catástrofes naturais que ocorreram em Janeiro e Fevereiro,
respectivamente, demonstra, apesar do atraso, a pertinência e
importância deste fundo no auxílio aos Estados-Membros.

Este relatório enferma de várias contradições e somos críticos quanto
ao compromisso adoptado pela maioria do Parlamento Europeu para a
instituição de um quadro europeu de qualificações, embora haja aspectos
positivos, que importa salvaguardar, no reconhecimento de qualificações