Do Decreto-lei n.º 374/2007 de 7 de Novembro, que "Transforma a E. P. - Estradas de Portugal, E. P. E., em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, passando a designar-se por EP - Estradas de Portugal, S. A."

Orçamento de Estado para 2008 (debate, na generalidade)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Orçamento de Estado para 2008 (debate, na generalidade)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Orçamento de Estado para 2008 (debate, na generalidade)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Orçamento de Estado para 2008 (debate, na generalidade)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,

Queria voltar a um tema que ontem não foi esclarecido pelo Governo e que, infelizmente, o Sr. Ministro não abordou na intervenção de hoje.

Desde 1989 que se encontra encerrado o Ramal Ferroviário de Moura, com
uma extensão aproximada de 54 Km, e que assegurava a ligação diária, em
modo ferroviário, da Cidade de Moura à Cidade de Beja, servindo,
igualmente, as povoações de Brinches e Pias, no Concelho de Serpa, e de

Sabendo-se que importa incentivar a recolha e reciclagem de pilhas para
a defesa do ambiente, solicito à Comissão Europeia que me informe do
conhecimento que tem da situação existente nos diversos países da União
Europeia, incluindo Portugal, e dos incentivos que existem actualmente
para apoiar a recolha e reciclagem de pilhas.

No anterior Quadro Comunitário de Apoio, em Portugal, previa-se, nos
termos do programa MAPE, um conjunto de apoios específicos à instalação
de centrais eléctricas a partir de energias renováveis, que se
revelaram de uma importância indiscutível no avanço que estas centrais

Com coordenação da Cidade de Moura, em Portugal, mas envolvendo um vasto conjunto de parceiros de diferentes países, foi apresentada, pela terceira vez, ao Programa Energia Inteligente para a Europa, o projecto
"Sunflower".

Apesar dos valores candidatos serem de reduzido montante, face a outras

Sabe-se que o desemprego de mulheres, em Portugal, é muito elevado,
pelo que importa apoiar investimentos que criem emprego com direitos,
designadamente de mulheres. Por isso, não se compreende as razões de
ainda não ter sido aceite o apoio a um projecto de construção de uma
nova unidade fabril de conservas de peixe - a Conserfina -, que se