Relatório Gutierrez-Cortines sobre a proposta de Directiva que
estabelece um quadro para a protecção do solo e altera a Directiva
2004/35/CE

Sabemos a importância da protecção do solo, desde logo para a
agricultura, que terá de produzir mais alimentos e necessitará de mais

Como é salientado, toda a região do Sul da Europa está demarcada pelo
limite de duas placas tectónicas que atravessam o Mediterrâneo e se
prolongam pelo Oceano Atlântico atravessando algumas das ilhas dos
Açores, acarretando que os sismos sejam uma das catástrofes naturais
mais frequentes nesta região.

Relatório Bradbourn sobre a prevenção da utilização do sistema
financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento
do terrorismo, no que diz respeito ao exercício das competências de
execução atribuídas à Comissão

Relativamente a esta resolução sobre a recente Cimeira UE-Rússia muito
poderia ser comentado, pelo que apenas se sublinham alguns exemplos
quanto aos seus propósitos.

Por exemplo, ao mesmo tempo que escamoteia as iniciativas e as
profundas responsabilidades da Administração dos EUA na promoção de uma

Independentemente de apoiarmos diversos aspectos sobre a ajuda
humanitária que são sublinhados no relatório, não podemos apoiar um
"consenso", sobre os princípios, objectivos e estratégia da UE no
domínio da prestação de ajuda humanitária em países terceiros, que

Do Decreto-lei n.º 380/2007 de 13 de Novembro, que "Aprova as bases da concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional"

Relatório Kudrycka sobre a proposta de decisão do Conselho relativa
à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre a
facilitação da emissão de vistos de curta duração

A assinatura deste acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre

Relatório Marinescu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa
à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da
Moldávia sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração

A assinatura deste acordo entre a Comunidade Europeia e a Moldávia

Como se afirma no relatório, há que dar toda a atenção ao desporto,
pelos seus aspectos sociais e culturais e pelos valores sociais e
educativos que veicula, como a autodisciplina, a superação das
limitações pessoais, a solidariedade, a sã competição, o respeito do
adversário, a integração social, o combate a quaisquer formas de
discriminação, o espírito de equipa, a tolerância.

Relatório Casaca sobre o estabelecimento de um quadro comunitário
para a recolha, gestão e utilização dos dados do sector das pescas e
para o apoio à consultoria científica relacionada com a política comum
da pesca

A presente proposta visa substituir, a partir de 2008, o Regulamento