Acompanhando muitos dos aspectos contemplados no relatório - os quais
valorizamos -, gostaríamos de intervir neste debate para sublinhar, em
primeiro lugar, que uma actividade turística e um turismo de qualidade
exigem que as profissões relacionadas com este sector estejam
enquadradas por regimes legais que salvaguardem os direitos laborais e

Do Decreto-lei nº 355/2007, de 29 de Outubro, que «Estabelece a transferência de atribuições, pessoal e recursos financeiros e materiais do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI, I.P.), com vista a concretizar a sua extinção»

No quadro da crescente corrida aos armamentos e da militarização das
relações internacionais, liderada pelos EUA e seus aliados, a
administração norte-americana pretende instalar componentes do seu
sistema anti-míssil na Europa.

Assim pergunto:

A Comissão apresentou recentemente as suas propostas para uma futura
"política marítima integrada" ao nível da UE.   

Considerando que uma qualquer iniciativa nesta área deve salvaguardar a
competência dos Estados-Membros relativamente à gestão do seu

As autoridades portugueses anunciaram a adjudicação da construção do
último lanço da CRIL (Circular Regional Interna de Lisboa) entre a
Buraca e a Pontinha, infra-estrutura de extrema importância para a
mobilidade rodoviária na Região de Lisboa, que nunca deverá colocar em

Os trabalhadores, o povo e o País precisam de um novo rumo, de uma politica ao seu serviço que rompa com os ataques ao trabalho, com o roubo de direitos e o aniquilar dos serviços públicos, uma politica para a maioria e não dos poucos que enriquecem ás custas da miséria de muitos.

«Entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o senhor e o servo, é a liberdade que oprime e a lei que liberta».

Esta afirmação, que tem toda a actualidade, foi produzida não por um marxista mas por Henri Lagardaire, dominicano e deputado na Constituinte Francesa de 1848.

Sobre justiça - João Oliveira, deputado da Assembleia da República

Parque Nacional e Áreas Protegidas - Fernando Almeida, da DOR Viana do Castelo

Orçamento de Estado para 2008 (discussão e votação, na especialidade)

Sr. Presidente,

Quero falar apenas de mais uma baralhada deste Governo em relação ao orçamento das receitas da segurança social.