Não podemos deixar de denunciar a inaceitável manobra política -
protagonizada por sectores mais revanchistas representados no PE -, que
pretendeu utilizar um relatório sobre a "agricultura africana" para
criticar a legítima participação do Presidente da República do

Pelos vistos o Parlamento Europeu aprova (?), pelo menos, pela segunda
vez a chamada "Carta dos Direitos Fundamentais" (CDF), desta feita,
sete anos depois.

Caberá aqui recordar que a CDF foi elaborada por uma dita "convenção",
criada para o efeito, onde por pressão de forças que protagonizaram as

Como salientámos anteriormente, não podemos apoiar um "consenso" sobre
os princípios, objectivos e estratégia da UE no domínio da ajuda
humanitária em países terceiros, que apela a que se promova ao
"direito", ou, mesmo, ao "dever" de ingerência dita "humanitária",

Estamos inteiramente de acordo com o relatório quando nele se refere
que "o modelo económico vigente, que se traduz na maximização constante
do consumo, da produção e do comércio, não é sustentável, na medida em
que implica uma procura cada vez maior de recursos e de transporte, bem

Apenas algumas anotações sobre esta resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Geórgia:

A primeira, é que, apesar de constatar a degradação da situação
política e a repressão existente neste país, esta se inscreve em toda

Valorizando alguns dos aspectos contidos no presente relatório - como a
promoção das normas de qualidade de alojamento turístico, a protecção
dos consumidores, a melhoria das acessibilidades dos destinos
turísticos, o turismo para todos, entre outros exemplos -, lamentamos a

Relatório Varvitsiotis sobre a proposta de decisão quadro do
Conselho relativa à decisão europeia de controlo judicial no âmbito dos
procedimentos cautelares aplicados entre os Estados Membros da União
Europeia

À semelhança de processos anteriores, esta decisão-quadro do Conselho

No acordo que entrou em vigor em Março de 2006 entre a União Europeia e
os EUA sobre o comércio de vinhos, incluído as denominações de origem,
nomeadamente as indicações geográficas de vinhos comunitários e as
denominações de vinhos europeus que ainda são consideradas termos

Num debate recente em Sousel, no Alentejo, com largas dezenas de
agricultores, foram levantados vários problemas que afectam os pequenos
e médios agricultores e a agricultura familiar e que desincentivam a
adesão de jovens à produção agrícola, com todas as consequências para o

Na proposta de directiva-quadro dos resíduos do Conselho sabe-se que
não está prevista a criação de um Conselho de Acompanhamento para
acompanhar a evolução da situação dos resíduos, possibilitar um maior
envolvimento das organizações de cidadãos que actuam nesta área e,