De acordo com vários industriais do sector têxtil em Portugal, são
insuficientes as medidas adoptadas pela Comissão Europeia quanto ao
próximo fim do Memorando de Entendimento celebrado entre a União
Europeia e a China. Receiam novos encerramentos de empresas e, por
isso, insistem em medidas e apoios suplementares.

É inadmissível que o Parlamento Europeu tenha dado cobertura ao
fundamental dos objectivos da Comissão Europeia sobre flexigurança,
pelo que votámos contra. Ao admitir a flexibilidade como algo que
interessa a trabalhadores e empregadores, o texto aprovado mantém as
linhas essenciais da comunicação da Comissão Europeia visando a

Declaração política, dando conta das conclusões da Conferência Nacional do PCP sobre Questões Económicas, realizada no Seixal durante o último fim-de-semana

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Petição solicitando que a Assembleia da República legisle no sentido de salvaguardar a lagoa natural denominada «Pateira de Fermentelos»

Sr. Presidente,

Petição solicitando medidas para a defesa, discussão, recuperação e conservação da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Estatuto do Trabalhador-Estudante

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Condenação dos pactos políticos realizados pelo PS e pelo PSD, relativos a diversos sectores, pelo condicionamento que os mesmos significam para o debate político plural

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Melo,

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a
China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de
vestuário

Tendo em conta a expiração do denominado "Memorando de entendimento"