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Seminário África, Desafios do desenvolvimento, do progresso social e da soberania. A denúncia do Neocolonialismo, outra visão para as relações com África - 01 de Dezembro de 2007

Seminário África, Desafios do desenvolvimento, do progresso social e da soberania. A denúncia do Neocolonialismo, outra visão para as relações com África - 01 de Dezembro de 2007

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Intervenção

Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, aprovando o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

  • Educação e Ciência
  • Assembleia da República

Intervenção

Repúdio por declarações de ingerência contra a soberania democrática - Intervenção de Jorge Machado na AR

Voto n.º 119/X, de repúdio por declarações de ingerência contra a soberania democrática do povo português

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

  • Soberania, Política Externa e Defesa
  • Assembleia da República

Intervenção

Regime Jurídico das Farmácias de Oficina - Intervenção de Bernardino Soares na AR

Apreciação parlamentar nº 54/X, do Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto , que estabelece o Regime Jurídico das Farmácias de Oficina

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

  • Saúde
  • Assembleia da República

Intervenção

Discriminação em função do sexo - Intervenção de João Oliveira na AR

Proibição e sancionamento da discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

  • Justiça
  • Assembleia da República

Intervenção

Polícia Marítima - Intervenção de António Filipe na AR

Direito de associação pelo pessoal da Polícia Marítima nos termos da Lei n.º 53/98, de 18 de Agosto

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

  • Assuntos e Sectores Sociais
  • Assembleia da República

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Estatuto e financiamento dos partidos políticos a nível europeu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A par da tentativa de imposição do conteúdo essencial de uma proposta
de tratado já rejeitada, chame-se "constitucional", "mini",
"simplificado" ou "reformador", as instituições supranacionais da UE
continuam a promover a criação artificial de uma dita "opinião pública

  • União Europeia
  • Declarações de Voto
  • Parlamento Europeu