Relatório Blokland relativa à assinatura e aplicação provisória do
Acordo Euro-Mediterrânico no domínio da aviação entre a Comunidade
Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos,
por outro
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Valorizamos a aprovação do relatório sobre a OCM dos produtos da pesca,
dando, desta forma, um sinal claro à Comissão Europeia da necessária,
urgente e ambiciosa revisão desta OCM a fim de aumentar o seu
contributo para garantir o rendimento do sector, a melhoria da
comercialização dos produtos da pesca e o aumento do seu valor
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Reforma da Organização Comum do Mercado do Vinho - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Votámos contra este relatório pois não altera significativamente os
aspectos mais importantes da má proposta da Comissão Europeia para o
sector da vinha e do vinho.
Como sempre dissemos, discordamos desta posição liberal, que pretende
avançar para o desmantelamento da organização comum do mercado do
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Protecção legal de desenhos e modelos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Neste relatório há algumas alterações à proposta de directiva que visa
a liberalização do mercado secundário de peças sobresselentes,
aplicando-se à indústria automóvel, à indústria mecânica e à
produção de bens de investimento e de consumo.
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2008/2007 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Votámos contra esta resolução, dado que não foram acolhidas as
propostas em que manifestávamos a nossa profunda preocupação com a
aceleração do processo de liberalização e desregulamentação que ocorre
em muitos sectores, o qual põe em perigo o emprego, a qualidade dos
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Como acontece na generalidade dos regulamentos nesta área, os
objectivos concretos deste relatório baseiam-se na harmonização das
disposições legislativas e administrativas regulamentares dos
Estados-Membros, no sentido favorecer o desenvolvimento do mercado
interno europeu, neste caso no que respeita a alegações nutricionais e
Intervenção
Organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
Gostaria de iniciar esta pequena intervenção saudando a decisão da
Comissão das Pescas do Parlamento Europeu de elaborar um relatório de
iniciativa sobre a Organização Comum de Mercado no sector dos produtos
da pesca e da aquicultura.
É sabido e reconhecido que esta OCM não conseguiu, até agora,
Intervenção
Preparação do Conselho Europeu (Bruxelas, 13 e 14 de Dezembro de 2007) - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
Assistimos a mais uma repetição das linhas fundamentais da política
neoliberal, que se aprofundou durante a Presidência Portuguesa. A
assinatura, amanhã, do tratado, em Lisboa, retomando o essencial da
dita constituição europeia, é, sem dúvida, a questão mais grave, que
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoios comunitários - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
A empresa multinacional americana Antrol Alfa tem uma fábrica em Brito
- Guimarães que emprega actualmente cerca de 700 trabalhadores, mas já
empregou mais de 1200.
Nesta fábrica da área da metalo-mecânica pesada prolifera o trabalho
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoios financeiros - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
A empresa do sector têxtil Pinheiro da Rocha, Lda., situada em S.
Martinho do Campo/Santo Tirso, que emprega cerca de 150 trabalhadores,
mantém uma situação inaceitável de salários em atraso há alguns meses.
Esta situação é tanto mais grave quanto se sabe que os salários são
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