Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Programa de Estabilidade e Crescimento 2007-2011

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Começo por duas perguntas formais.

Assinatura do Tratado de Lisboa

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,

Declaração política, abordando a questão do referendo ao Tratado Reformador hoje assinado em Lisboa

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Entre outros aspectos, este relatório encerra uma verdadeira falácia.

Reconhece que a questão da "pobreza permanece por resolver e tende a
agudizar-se na Coreia, país que, de acordo com as estatísticas da OCDE,
está classificado entre os três países membros desta organização, não

O acordo alcançado entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento para o
Orçamento comunitário de 2008, põe a nu o verdadeiro peso dos
denominados "grandes países" e dos "países ricos" ao dar resposta à sua
exigência de limitar ao máximo o tecto do orçamento comunitário.

A resolução hoje aprovada no Parlamento Europeu expressa solidariedade
para com as vítimas dos naufrágios registados no Estreito de Kerch -
isto é, na ligação do Mar Negro com o Mar Azov -, e que causaram uma
catástrofe ambiental.

O impacto ambiental do derramamento de derivados de petróleo neste

Resolução Comum sobre o 10.º aniversário da Convenção de Otava de
1997 sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e
Transferência de Minas Anti-pessoal e sobre a sua Destruição

Criação de um programa de promoção, expansão e qualificação do ensino da Língua e da Cultura Portuguesas no Estrangeiro

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

O ensino Português no estrangeiro está num estado calamitoso.

Terceira alteração à Lei nº 91/95, de 2 de Setembro, sobre as AUGIs - Áreas Urbanas de Génese Ilegal

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados