Apreciação parlamentar n.º 52/X do Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, e revoga o Decreto-Lei n.º 162/92, de 5 de Agosto

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de Agosto, que define o estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Srs. Deputados:

Debate sobre obras públicas e transportes

Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

Debate sobre obras públicas e transportes

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Cessação de vigência do Decreto-Lei nº 285/2007, de 17 de Agosto, que "Estabelece o regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN +"

Cessação de vigência do Decreto-Lei nº 308/2007, de 3 de Setembro, que "Cria o Programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, e revoga o Decreto-Lei nº 162/92, de 5 de Agosto"

Cessação da vigência do Decreto-Lei nº 295/2007, de 22 de Agosto que "define o estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas"

Estatuto dos dirigentes das associações profissionais dos militares das Forças Armadas Estatuto dos dirigentes das associações profissionais dos militares das Forças Armadas

Interpelação ao Governo sobre educação

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Educação,

Criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,