Petição solicitando a  promoção dos mecanismos consignados na lei de forma a autorizar a criação da Ordem dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Sr. Presidente,  
Srs. Deputados:  

Salário mínimo nacional para o ano de 2008

Sr. Presidente,

Eventual abandono da vigilância electrónica nos casos de crime por violência doméstica e contra mulheres

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,

Declaração política, sobre a importância do poder local na definição das regiões de turismo e de condenação da proposta de novo regime jurídico que o Governo apresentou sobre as mesmas

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia -
Estudo sobre a distribuição do valor acrescentado entre os diversos
elementos da cadeia de valor do sector, designadamente dos produtos
importados

Tendo tomado conhecimento da intenção da multinacional alemã Irskens
Portuguesa em encerrar a sua fábrica vestuário em Lousada, Portugal,
com o propósito de deslocalizar a sua produção para um outro país (a
imprensa portuguesa refere que esta multinacional alemã terá inaugurado

A Federação do Folclore Português é uma importante federação que
engloba cerca de 600 associações empenhadas na defesa e promoção do
importante património imaterial que Portugal tem.

Entretanto, para conseguir uma sede condigna e, simultaneamente, um

A Comissão Europeia apresentou em Outubro passado a 2ª carta
rectificativa ao Orçamento comunitário para 2008 (SEC(2007)1454), que
viria a ser aprovada pelo Parlamento Europeu em Dezembro último.

A Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do
Parlamento Europeu aprovou, ontem à tarde, por unanimidade, o relatório
da Deputada do PCP, Ilda Figueiredo, sobre o papel das mulheres na
indústria e os seus direitos.

O objectivo central do relatório é sublinhar o papel das mulheres na

Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição