A PGA - Portugália air lines foi adquirida pelo grupo da TAP Portugal,
em Julho de 2007, através de uma associada que foi criada
especificamente para esse fim.
Esse processo incluiu a transferência de parte dos trabalhadores,
sobretudo a tripulação e parte da manutenção, ou seja, cerca de 350
É da maior urgência encontrar uma solução com vista ao desassoreamento
do Porto de Pesca da Aguda e, em complemento, da praia e piscina da
Granja, em Vila Nova de Gaia, sabendo-se que o Governo Português estará
já a estudar o assunto levantado pela Câmara Municipal de Vila Nova de
Gaia.
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A.
Relatório de Regulação e Relatório de Actividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Constituição de comissão eventual de inquérito parlamentar ao acompanhamento do contrato de gestão do hospital Amadora-Sintra
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Apreciação parlamentar nº 53/X do Decreto-Lei n.º 285/2007, de 17 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN+
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, cria a protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública e adopta medidas de ajustamento em matéria de aposentação dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações
Debate com o Ministro da Defesa Nacional
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Defesa Nacional,
Debate temático sobre a Europa e o Conselho Europeu e discussão e análise do Relatório de Acompanhamento do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008
Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,
O que entendo é que devemos começar a falar claro sobre esta questão do processo de ratificação do Tratado.
Bem se sabe, Sr. Ministro, que, em Espanha, o Governo vai dizer o seguinte: «Este Tratado é igual ao anterior. Já ratificámos o Tratado Constitucional e não temos necessidade de ratificar este».