Lamentavelmente foram rejeitadas as emendas apresentadas pelo nosso
Grupo, designadamente algumas posições contrárias às que acabaram por
ser aprovadas.
Foi o caso da opinião relativamente à decisão do Tribunal de Justiça
das Comunidades Europeias no âmbito do processo Marks & Spencer, o
A Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e
Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas
Perigosos no Comércio Internacional foi aprovada em Setembro de 1998 e
entrou em vigor em 24 de Fevereiro de 2004. O Regulamento (CE) nº
O relatório aprovado na Comissão de Emprego assumia aspectos
importantes da luta por melhores condições de vida e de trabalho, com
maior protecção da saúde e da segurança, mas, lamentavelmente, por
proposta do PPE, várias propostas foram alteradas e foi rejeitado o
A indústria automóvel europeia, que representa cerca de 3% do PIB da UE
e 7% da produção industrial da União, é um dos mais importantes
sectores económicos produzindo cerca de um terço da produção mundial.
É também um dos principais sectores de exportação da UE e com um
Este relatório revela uma certa insatisfação do PE face ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU (CDHNU), pois os Estados-Membros da UE representam "uma minoria numérica" o que, no seu entendimento, "prejudica seriamente a capacidade da UE para influenciar a agenda do CDHNU" e assegurar o seu ambicionado papel de "força liderante".
Negociações sobre o cumprimento do direito à autodeterminação do
Sara Ocidental, que se realizam actualmente sob os auspícios das Nações
Unidas
Na sequência da terceira ronda de negociações entre a Frente Polisário
Nesta intervenção de um minuto gostaria de valorizar as alterações que
apresentámos com o objectivo de que nesta directiva sejam
explicitamente considerados os constrangimentos a que estão sujeitas as
regiões que sofrem de desvantagens geográficas e naturais permanentes,
Programa Novas Oportunidades
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados: