Petição solicitando a publicação de legislação que atribua comparticipação de 100% nos fármacos que são necessários aos doentes de artrite reumatóide, quando prescritos por reumatologistas

Sr. Presidente,

Petição solicitando a adopção de medidas face à situação de poluição ambiental em Alcanena

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Petição solicitando a adopção de medidas face à situação de poluição ambiental em Alcanena

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a averiguar, face à instabilidade financeira vivida no último ano, a supervisão dos órgãos do Banco de Portugal

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Diogo Feio,

Declaração política, condenando as reformas promovidas pelo Governo no sector da saúde

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Processo de avaliação dos professores proposto pelo Ministério da Educação

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,

Altera o regime de segredo de justiça para defesa da investigação (Alteração ao Código de Processo Penal)

Para pesquisar asituação: clique aqui

Caducidade do Regulamento (CE) N.º 1400/2002 relativo à aplicação do
n.º 3 do artigo 81.º do Tratado a certas categorias de acordos
verticais e práticas concertadas no sector automóvel

O regulamento supra-mencionado entrou em vigor a 1 de Outubro de 2002
com o objectivo de regular certas categorias de acordos verticais

Redução do desperdício em medicamentos, através da generalização da prescrição por DCI e da dispensa, no ambulatório, de medicamentos em dose unitária

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,