Estatuto do pessoal de investigação científica em formação

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Voto de pesar pela passagem dos 100 anos sobre o regicídio

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

O Grupo Parlamentar do PCP não pode associar-se a este voto.

Garantia do princípio da precaução face às radiações provenientes de campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações de alta tensão

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Declaração política, verberando as consequências futuras da aplicação da nova fórmula de cálculo das pensões de reforma
Intervenção de Jorge Machado na AR

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Lamentamos a não aprovação da nossa proposta de rejeição desta
directiva que visa a total liberalização dos serviços postais, criando
um dito "mercado" ao nível da UE.

Desta forma a maioria do PE - que representa as mesmas forças políticas

Este é mais um relatório que constata uma situação, mas não aprofunda
as suas causas nem aponta caminhos essenciais, limitando-se a retomar
declarações polémicas de organizações internacionais e, num caso ou
noutro, como a referência à Rússia e a África, demonstrando que a sua

Como temos salientado, as medidas e acordos que facilitam a circulação
de cidadãos de diferentes países deverão ter por base princípios de
equilíbrio e de vantagens mútuas para as diversas partes envolvidas.

Recordemos os anteriores acordos entre a CE e a Suiça sobre livre