Semana Europeia Contra o Cancro do Colo do Útero

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos,

Criação de uma comissão eventual de acompanhamento da construção do novo aeroporto de Lisboa

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Criticas ao Ministério da Educação pela condução do processo relativo ao novo regime de avaliação dos professores

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Paulo Carvalho,

Tendo em conta que o recente quadro sobre "Desigualdade de repartição
dos rendimentos" fornecido pelo Eurostat introduz valores diversos que,
nalguns casos, são muito diferentes de outros valores anteriores,
designadamente no caso de Portugal para 2005 e 2006.

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 322/2007, de 27 de Setembro, que fixa o limite máximo de idade para o exercício das funções de piloto comandante e de co-piloto de aeronaves operadas em serviços de transporte público comercial de passageiros, carga ou correio

Moradores da zona de Arrifana, Santa Maria da Feira, têm vindo a
denunciar a grave poluição do ar e da Ribeira da Lage, provocada por
duas empresas industriais que se dedicam à transformação de resíduos
provenientes do processamento animal, apesar de estarem equipadas
tecnologicamente para o tratamento das águas residuais. Numa dessas

Sabe-se que nalguns países já se faz reciclagem de rolhas de cortiça.
Mas noutros, como Portugal, que é o maior produtor mundial de cortiça,
esta reciclagem ainda é muito incipiente.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Sabe-se que a Directiva relativa à igualdade de tratamento no emprego
(2000/78/CE), aprovada em 2000, prevê um prazo para a sua transposição
para a legislação nacional que findava em Dezembro de 2003.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

O relatório da Organização Não Governamental britânica «Reprieve» volta
a denunciar, de forma fundamentada, a realização de voos por parte da
CIA, ou outros serviços similares, para o transporte aéreo e detenção
ilegal de prisioneiros, isto é, as operações clandestinas dos EUA