Estabelece um processo de apreciação e discussão parlamentar do regime de avaliação da actividade docente

Responsabilidades do XV, XVI e do XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela, na utilização do território nacional, pela CIA ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros

Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ambiente:

Condições e procedimentos de concessão de asilo ou protecção subsidiária e estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de protecção subsidiária, transposição para a ordem jurídica interna da Directiva 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de Abril, e da Directiva 2005/85/CE, do Conselho, de 1 de Dezembro

Referendo ao Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007
 

(projecto de resolução n.º 241/X)

Referendo ao Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Santana Lopes,

Referendo ao Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Vitalino Canas,

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 322/2007, de 27 de Setembro, que fixa o limite máximo de idade para o exercício de funções dos pilotos comandantes e co-pilotos de aeronaves operadas em serviços de transporte comercial de passageiros, carga ou correio

Declaração política, tecendo  críticas à política de ensino levada a cabo pelo Ministério da Educação, designadamente as alterações ao modelo de gestão democrática das escolas públicas

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Diagnóstico do sector agrícola nacional e condenação da política governativa para as pequenas explorações  agrícolas

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Miguel Gonçalves,