Tal como no relatório relativo à Suiça e ao Liechtenstein, pensamos ser
importante sublinhar que, de um modo geral, estes acordos deverão
inscrever-se num quadro mais geral que tenha igualmente por objectivo a
promoção dos direitos dos trabalhadores imigrantes e a sua protecção

Alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

As alterações aos certificados de aforro

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Diogo Feio,

Critica ao Governo pelos atrasos da execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Eduardo Martins,

Alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto (Aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão), com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 230/2007, de 14 de Junho

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Critica ao facto de a mudança de Ministro da Saúde não alterar a política deste Ministério, pelo que a sua prossecução implica nos cuidados prestados à população pelo Serviço Nacional de Saúde

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,

Realização de audições públicas com várias entidades sobre a situação social no distrito do Porto

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Renato Sampaio,

Alguns dados frios mostram bem a realidade que se vive no distrito do Porto.

Primeira alteração à Lei do Serviço Militar aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

A UE em matéria de liberdades cívicas, de justiça e assuntos internos
tem vindo a trilhar um caminho extremamente perigoso e fortemente
atentatório dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e da
própria soberania dos Estados e povos.

O reforço das tendências e medidas federalistas e militaristas na UE

Regime de Renda Apoiada
(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio)

Para pesquisar a situação: clique aqui

Exposição de Motivos