Reapreciação do Decreto da Assembleia n.º 173/X - Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Sr.as e Srs. Deputados:

Regime jurídico dos conselhos municipais de juventude

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Apoio à frequência de estágios curriculares

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Declaração política tecendo considerações sobre o valor da taxa de inflação em 2007  revelado pelo INE

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Terceira alteração à Lei que estabelece o quadro de competências, assim como o regime de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5- A/2002, de 11 de Janeiro, e pela Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro)

Jornadas Parlamentares do PSD realizadas no início da semana

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Duarte,

Não vou cobrar direitos de autor, penso que não vale a pena, a expressão foi bem utilizada.

A implementação de medidas com vista à redução da sinistralidade rodoviária

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Fão,

Criticas ao Ministro da Saúde pela metodologia escolhida para a fiscalização das reformas que tem levado a cabo no sector da saúde

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Teresa Caeiro,

O financiamento das obras públicas pelo Estado, os contratos de concessão da exploração das travessias do Tejo à Lusoponte e a privatização da ANA

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,