Regime jurídico das regiões de turismo

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Localização do novo aeroporto de Lisboa

Sr. Presidente,
Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

Durante anos a fio, por parte dos sucessivos governos, houve a ideia de que este processo estava em piloto automático e nada o faria desviar da sua rota.

Programa Novas Oportunidades

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social,

O tempo é escasso, pelo que colocarei quatro questões breves.

Declaração política, a propósito da apresentação do relatório da Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais, condenando a política laboral do Governo, que implica a perda de direitos dos trabalhadores

Indignação das populações das localidades onde têm sido encerrados serviços de saúde

Sr. Presidente,
o Sr. Deputado José Manuel Ribeiro

Processo de candidatura ao Programa Porta 65 Jovem

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Regime jurídico da caducidade das garantias prestadas em processo tributário

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinados bens de venda ao público

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Sabe-se que há diferentes regimes de aquisição de terras nos Estados-membros da União Europeia.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os regimes de
aquisição de terras e propriedades agrícolas por cidadãos estrangeiros
nos diversos Estados-membros da União Europeia.

Os trabalhadores da multinacional Yazaki Saltano, em V.N. Gaia, e a
respectiva autarquia, estão preocupados com o fim da produção de
cablagens que ainda envolve, actualmente, cerca de 400 trabalhadores.

Tudo leva a crer que a Administração daquela multinacional vai