Debate com a equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Agricultura,

Quero colocar-lhe perguntas muito simples e concretas. Vai alterar, com urgência, as regras para as medidas agro-ambientais e reforçar as suas verbas?

Garante o pagamento de 100% da remuneração de referência em caso de licença por maternidade/paternidade por 150 dias

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Cria o subsídio social de maternidade e paternidade

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Preâmbulo

Alteração do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Apreciação do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,

Interpelação à Mesa, dando conta da devolução ao Ministro dos Assuntos Parlamentares de um conjunto de documentos que fazem o balanço da Presidência portuguesa da União Europeia, por os mesmos não estarem em língua portuguesa

Sr. Presidente,