Nesta breve intervenção, sobre uma questão tão importante como o futuro
da política de coesão ao nível da União Europeia, apenas sublinharíamos
alguns dos princípios fundamentais que, pensamos, deveriam nortear tal
debate.

Responder à dificil situação das micro, pequenas e médias empresas com o QREN e outras políticas
 

Para pesquisar a situação: clique aqui

Debate sobre política de arrendamento

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades,

Considerando que o Parlamento Europeu recentemente instou a
Direcção-Geral da Concorrência da União Europeia a investigar o impacto
que a concentração do sector dos supermercados tem nas pequenas
empresas, nos fornecedores, nos trabalhadores e nos consumidores e, em
particular, avaliar os abusos de poder de compra que podem decorrer

É certo que há alterações demográficas da população dos Estados-Membros
da União Europeia que importa ter em conta. Mas, na análise que se faz,
não basta referir que se assiste a um declínio da natalidade e a um
envelhecimento da população.

Bem pode a maioria do PE - onde se incluem os deputados do PS, PSD e
CDS-PP - proclamar a "aprovação" da proposta de tratado da UE que, como
muito bem sabem, não tem qualquer valor ou consequência jurídica.

O seu objectivo é outro: pressão, designadamente para que a proposta de

Na senda do que tem vindo a ser aprovado pela maioria do PE
relativamente às relações externas da "UE", estamos perante mais um
relatório cujo conteúdo é, no essencial, um repositório de ingerência
em países terceiros, não se escondendo - bem pelo contrário -, o claro

Esta é uma lamentável Resolução do Parlamento Europeu que visa apenas
confundir os cidadãos e pressionar os Estados-Membros a ratificarem o
Tratado de Lisboa, dado que o Parlamento europeu não tem competências
para tal aprovação. Só os Estados-membros o podem ratificar.

Relatório Juknevičienė sobre a proposta de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo aos recenseamentos da população e da
habitação

Consideramos que, em primeiro lugar, cabe a cada país, de acordo com as
práticas, tradições e necessidades específicas determinar como

Relatório Starkevičiūtė sobre Orientações Integradas para o Crescimento e o Emprego: lançamento de um novo ciclo (2008-2010)

Dando voz aos interesses, aspirações e reivindicações das grandes
organizações patronais, a maioria deste Parlamento Europeu insiste no