Independentemente de um ou outro aspecto que nos merece alguma
interrogação, consideramos que, em termos gerais, o relatório coloca um
conjunto de questões de plena importância e actualidade.

Na sequência da chamada "Iniciativa Europeia em matéria de

Apesar do relatório conter aspectos que valorizamos e consideramos
positivos no quadro do agravamento da situação mundial, entre outros
aspectos, este não se demarca nem denuncia os reais objectivos e
consequências da denominada "luta contra o terrorismo", designadamente
como factor que promove, por si mesmo, e incentiva o terrorismo.

O presente relatório de iniciativa do PE é um autêntico repositório de
objectivos e iniciativas para a prossecução da liberalização do
comércio mundial - seja quanto a bens, a serviços ou a capitais -,
liderada pela UE e a sua Comissão, quase plenipotenciária quanto à

Antes de mais é preciso dizer que o nosso voto contra é um protesto
contra o adiamento da entrada em vigor de uma Directiva sobre a
segurança e saúde dos trabalhadores, neste caso de uma Directiva
adoptada em 2004, que estabelece os valores limite da exposição dos

Relatório Fourtou referente à posição comum adoptada pelo Conselho
tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (Código
Aduaneiro Modernizado)

Este regulamento substitui o regulamento (CEE) n.º 2913/92 que

Relatório Hans-Peter Mayer sobre proposta de directiva relativa às
chapas e inscrições regulamentares, bem como à sua localização e modo
de fixação no que respeita aos veículos a motor e seus reboques

Embora estejamos num processo de codificação, que em nada altera a

Sobre
a declaração unilateral de independência do
Kosovo
Nota da Comissão Política do CC do PCP