Apontando rápido crescimento do transporte aéreo de passageiros e
mercadorias, a Comissão decidiu elaborar um "plano de acção sobre a
capacidade, eficiência e segurança dos aeroportos na Europa", onde
avança com um conjunto de medidas.

Face à situação catastrófica imposta ao povo palestiniano, o PE aprovou
uma resolução que, caracterizando a gravíssima situação vivida na Faixa
de Gaza, mas também nos restantes territórios palestinianos ocupados,
não responsabiliza e condena Israel pelas suas profundas

Entendamo-nos.

Números há muitos:

1. Esta proposta significa que, desde 1999, Portugal passou, primeiro,
de 25 para 24 deputados, passando agora a ter 22, enquanto a Alemanha,
manteve os seus 99 deputados, para agora passar a ter 96. Isto é,
Portugal perde 12% e a Alemanha 3%;

A negociação conduzida pela Comissão, no âmbito de um mandato do
Conselho, tem como objectivo central a criação de um Espaço Aberto da
Aviação (EEA) entre UE e os EUA, ultrapassando os acordos bilaterais
actualmente existentes entre os Estados-Membros e os EUA. O que se

Óscar Lopes completou em 2 de Outubro 90 anos de vida.

A sua vida e a sua obra não são apenas uma referência particularmente marcante da cultura portuguesa mas um nobre exemplo de intelectual profundamente empenhado nas causas da emancipação humana, da liberdade, sempre solidário com as lutas dos trabalhadores, contra a exploração e pela justiça social.

Esta proposta insere-se na linha da dita constituição europeia que pretendem retomar na Cimeira de Lisboa, em torno de um novo tratado, mais uma vez apostando nas pressões e ameaças que já vivemos antes da sua rejeição pelos povos da França e da Holanda, em 2005.

A Comissão apresentou as suas propostas de "visão" e de "plano de
acção" para uma futura "política marítima integrada" ao nível da
UE.   

Embora não tendo sido possível realizar a análise necessária (e não
esquecendo que "o diabo se esconde nos detalhes"), gostaria, numa
primeira reacção, de reafirmar que:

- Uma qualquer iniciativa nesta área deve salvaguardar a competência

Do Decreto-lei n.º 298/2007 de 22 de Agosto, que estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B

Sobre a reforma dos tratados, a Presidência do Conselho apenas
reafirmou que anseia atingir mais uma etapa, não a última, no processo
de recuperação do projecto inscrito na dita "constituição europeia".

Ou seja, mais um passo no processo iniciado em Junho, sob a liderança