Conteúdo sindicado

Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Apoios a agricultores prejudicados pelas intempéries na produção de vinho

Numa visita à Adega Cooperativa da Vidigueira, que também inclui Cuba e
Alvito, no Alentejo / Portugal, tive conhecimento que este ano houve
uma redução de cerca de 30% na produção de vinho, o que se deveu
fundamentalmente a factores climáticos, sobretudo à queda de granizo.

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Apreciação Parlamentar

Apreciação Parlamentar n.º 54/X - Farmácias de oficina

Do Decreto-lei n.º 307/2007 de 31 de Agosto, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 20/2007, de 12 de Junho, estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina (publicado no Diário da República, I Série, nº 168 de 31.08.2007)

 

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Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Aprovado o Parecer de Ilda Figueiredo sobre o balanço da realidade social - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Foi aprovado, hoje, por unanimidade, na Comissão dos Direitos da Mulher
e da Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu, o parecer da Deputada
do PCP, Ilda Figueiredo, sobre o balanço da realidade social. Neste
parecer, é sublinhado, designadamente:

- as mulheres e as crianças são as principais vítimas da pobreza e

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Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre as anunciadas medidas de apoio à natalidade

A propósito da operação de propaganda que sido dada às chamadas medidas de apoio à natalidade, o PCP tece os seguintes comentários:

1º Estas medidas tem um alcance social muito limitado e estão longe de constituir o essencial de uma verdadeira política de apoio à função social da maternidade e paternidade de que as famílias das classes trabalhadoras necessitam.

  • Assuntos e Sectores Sociais
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Intervenção de , Secretário-Geral, Encontro/Audição: Parques Naturais/Áreas Protegidas

Encontro/Audição: Parques Naturais/Áreas Protegidas

É com muito gosto que aqui estamos nesta belíssima vila do Soajo que nos recebeu para a realização deste nosso Encontro/Audição sobre Parques Naturais e Áreas Protegidas.

Sem desprimor para muitos outros, não podíamos escolher melhor local que esta terra, um dos principais núcleos urbanos do único Parque Nacional português e que alberga um património monumental e ambiental notáveis e gentes que assumindo a sua peculiar condição serrana afirmam com orgulho o amor à sua terra.

Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Quadro Financeiro para 2007-2013 e o financiamento da Rede Natura 2000

Em deslocações efectuadas a diferentes concelhos de Portugal, de que é
exemplo o de Nisa, foi colocado, por responsáveis autárquicos, o
problema da inexistência de financiamento comunitário para a gestão da
Rede Natura 2000, rede que, por vezes, abrange elevadas percentagens do

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Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Orçamento comunitário 2007 - Rota de Cister

No Orçamento das Comunidades Europeias para 2007 (secção III, rubrica
15 04 44) foi inscrita a possibilidade de apoiar a promoção da Rota
Europeia de Cister, tendo em conta a sua importância ao nível do
património e intercâmbio cultural.

Pelo que pergunto à Comissão:

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Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Orçamento comunitário para 2007 - estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de estudos sobre o impacto das novas
tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais, como, por
exemplo, o impacto dos movimentos repetitivos no desempenho de uma
função.

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Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Orçamento comunitário para 2007 - Projecto-piloto sobre protecção e conservação das florestas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica 07 03 11) foi
inscrita uma dotação destinada à protecção e conservação das florestas.
No seu âmbito previa-se o apoio a um diversificado conjunto de acções,
de que são exemplo:

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