Foi aprovado, hoje, por unanimidade, na Comissão dos Direitos da Mulher
e da Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu, o parecer da Deputada
do PCP, Ilda Figueiredo, sobre o balanço da realidade social. Neste
parecer, é sublinhado, designadamente:

- as mulheres e as crianças são as principais vítimas da pobreza e
exclusão social, com mais de 16% da população em risco de pobreza mesmo
depois das transferências sociais; esse risco agrava-se quando são
imigrantes, idosas, deficientes e membros de famílias monoparentais;

- as crianças correm um risco de pobreza superior à média na maior
parte dos Estados-Membros; em alguns, quase uma em cada três crianças
está em risco de pobreza, que se agrava quando as crianças vivem no
seio de famílias monoparentais, maioritariamente constituídas por
mulheres ou mulheres desempregadas;

- a pobreza e a exclusão social têm um carácter pluridimensional,
destacando-se, no entanto, a situação económica das famílias, as
condições de habitação, o acesso à educação, à saúde e aos cuidados
continuados;

- em média, 15% dos alunos abandonam prematuramente o sistema de
ensino, mas, em alguns países, como Portugal, essa taxa atinge cerca de
40%, o que é motivo de preocupação com a educação e a formação das
jovens raparigas;

- a importância de manter serviços públicos de qualidade, um forte
sistema de segurança social público e universal, e elevados níveis de
protecção social e emprego de qualidade e com direitos, pelo que se
impõe dar prioridade a políticas que apostem nos direitos das mulheres
e não a políticas que subordinem tudo à concorrência;

- a necessidade de apoio aos sectores produtivos, às micro-empresas, às
PME, às pequenas empresas agrícolas, às explorações agrícolas
familiares e à economia social, tendo em conta a sua importância para a
criação de emprego e de bem-estar para as mulheres;

- as políticas comunitárias deveriam dar prioridade à criação de
emprego com direitos, especialmente para os grupos de população mais
expostos ao desemprego, com destaque para os jovens, cuja taxa de
desemprego ultrapassa, em vários países de modo persistente, os 20% e,
em média, é duas vezes superior ao desemprego total, sendo ainda mais
elevado entre as jovens raparigas.

Por fim, o Parecer exorta a Comissão e os Estados-Membros a darem
prioridade máxima à inclusão social e aos direitos das mulheres,
alterando as respectivas políticas em conformidade, incluindo a
política de repartição de rendimentos. Apela, particularmente, à
necessidade de apoiar as regiões desfavorecidas, as zonas com
desvantagens estruturais permanentes, as regiões ultraperiféricas e as
zonas vítimas de desindustrializações ou reconversões industriais
recentes ou do encerramento de minas, a fim de reforçar a coesão
económica e social e a inclusão social das mulheres.