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Pergunta Oral no Parlamento Europeu

Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos EUA

No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização

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Pergunta Oral no Parlamento Europeu

Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos EUA - Pergunta oral de Ilda Figueiredo no PE

No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização

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Pergunta Escrita no Parlamento Europeu

Ensino do português em países da Europa

Devido ao aumento do número de alunos de português, a coordenação do
ensino de português na Bélgica decidiu constituir uma turma suplementar
com 21 alunos que frequentariam o curso de português numa escola de
Bruxelas, à quarta-feira. Tendo em conta que na Bélgica existem

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Intervenção

Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação europeus - Intervenção de Ilda Figueiredo

Uma das áreas da educação que continua muito deficitária em alguns
países da União Europeia, designadamente em Portugal, é a educação
pré-escolar. Por isso, parece-me importante sublinhar o apelo aos
Estados - Membros para que reforcem fortemente o investimento numa rede

  • Educação e Ciência
  • Parlamento Europeu

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Segurança dos produtos, em particular, dos brinquedos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A salvaguarda da segurança dos produtos, em especial dos brinquedos, é
uma preocupação prioritária para a garantia da saúde pública e,
particularmente, das crianças.

A necessária verificação e controlo da qualidade dos produtos é um

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Intervenção

Debate sobre imigração - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Numa intervenção de 1 minuto, apenas sublinhamos que:

- Impõe-se o fim das políticas securitárias e repressivas que
criminalizam os imigrantes, homens e mulheres que aspiram a um trabalho
e a uma vida digna;

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Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Política externa europeia comum no domínio da energia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A energia é uma questão estratégica central do nosso tempo.

Os diferentes países da UE, com uma grande dependência energética,
ambicionam dominar a exploração dos recursos energéticos existentes,
daí a proposta de criar a vertente energética na política externa e de

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Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Prioridades da política de luta contra a imigração clandestina de nacionais de países terceiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Também este relatório, apesar de conter alguns pontos com os quais
concordamos, se enquadra na visão securitária e repressivo da
"imigração ilegal".

Mesmo de forma mitigada relativamente a alguns aspectos, o relatório
advoga a promoção dos principais eixos das actuais orientações e

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Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Plano de Acção sobre a Migração Legal - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Apesar de integrar importantes pontos sobre as questões da imigração
que, há muito, temos vindo a defender, o relatório não só não denúncia
as actuais orientações e políticas da UE - criminalizadoras e
repressivas face à imigração -, como, pelo contrário, integra-se como

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Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Retirada de terras da produção em 2008 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Estando de acordo que é adequado permitir, relativamente a 2008, o
cultivo de terras retiradas da produção para fins agrícolas,
consideramos que deve prever-se uma derrogação por um tempo mais longo,
e daí termos apresentado uma proposta para 2009 e 2010, sendo que foi

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