No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização
Pergunta Oral no Parlamento Europeu
Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos EUA - Pergunta oral de Ilda Figueiredo no PE
No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Ensino do português em países da Europa
Devido ao aumento do número de alunos de português, a coordenação do
ensino de português na Bélgica decidiu constituir uma turma suplementar
com 21 alunos que frequentariam o curso de português numa escola de
Bruxelas, à quarta-feira. Tendo em conta que na Bélgica existem
Intervenção
Eficiência e equidade nos sistemas de educação e formação europeus - Intervenção de Ilda Figueiredo
Uma das áreas da educação que continua muito deficitária em alguns
países da União Europeia, designadamente em Portugal, é a educação
pré-escolar. Por isso, parece-me importante sublinhar o apelo aos
Estados - Membros para que reforcem fortemente o investimento numa rede
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Segurança dos produtos, em particular, dos brinquedos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
A salvaguarda da segurança dos produtos, em especial dos brinquedos, é
uma preocupação prioritária para a garantia da saúde pública e,
particularmente, das crianças.
A necessária verificação e controlo da qualidade dos produtos é um
Intervenção
Debate sobre imigração - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
Numa intervenção de 1 minuto, apenas sublinhamos que:
- Impõe-se o fim das políticas securitárias e repressivas que
criminalizam os imigrantes, homens e mulheres que aspiram a um trabalho
e a uma vida digna;
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Política externa europeia comum no domínio da energia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
A energia é uma questão estratégica central do nosso tempo.
Os diferentes países da UE, com uma grande dependência energética,
ambicionam dominar a exploração dos recursos energéticos existentes,
daí a proposta de criar a vertente energética na política externa e de
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Prioridades da política de luta contra a imigração clandestina de nacionais de países terceiros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Também este relatório, apesar de conter alguns pontos com os quais
concordamos, se enquadra na visão securitária e repressivo da
"imigração ilegal".
Mesmo de forma mitigada relativamente a alguns aspectos, o relatório
advoga a promoção dos principais eixos das actuais orientações e
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Plano de Acção sobre a Migração Legal - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Apesar de integrar importantes pontos sobre as questões da imigração
que, há muito, temos vindo a defender, o relatório não só não denúncia
as actuais orientações e políticas da UE - criminalizadoras e
repressivas face à imigração -, como, pelo contrário, integra-se como
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Retirada de terras da produção em 2008 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Estando de acordo que é adequado permitir, relativamente a 2008, o
cultivo de terras retiradas da produção para fins agrícolas,
consideramos que deve prever-se uma derrogação por um tempo mais longo,
e daí termos apresentado uma proposta para 2009 e 2010, sendo que foi
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