Do Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro que cria o programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens, instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, e revoga o Decreto-Lei n.º 162/92, de 5 de Agosto (publicado em Diário da República, I Série, nº 169, de 03.09.2007)
Intervenção
Plano Tecnológico nos serviços públicos - Intervenção de Jerónimo de Sousa na AR
Conferência de Imprensa os deputados do PCP no Parlamento Europeu
Deputados do PCP no Parlamento Europeu apresentam plano de acção
Neste encontro com a comunicação social pretendemos sublinhar três aspectos que consideramos importantes neste momento: dar conta das preocupações com as prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia; informar das nossas iniciativas em torno de alguns temas e das propostas e alternativas que defendemos neste contexto.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoios comunitários - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Moradores do Curral do Mar, Sítio do Larano, Porto da Cruz, concelho do
Machico, Madeira, questionam as razões da não conclusão das obras do
teleférico, o qual seria muito importante para o turismo e para os
agricultores, designadamente para o transporte das uvas na época das
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Denominação de origem dos produtos de cutelaria - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Como não há, a nível comunitário, legislação que regule a denominação
de origem dos produtos industriais, em particular no sector da
cutelaria, o que coloca as empresas dos diversos países da União
Europeia em situação de desvantagem relativamente a importações de
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoio comunitário a projecto cultural - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
Em finais de 2006, três companhias teatrais de três países - Teatro
do Morcego (Galiza/Espanha), Teatro da Politecnica (Itália) e Seiva
Trupe (Portugal) - resolveram criar uma parceria e candidataram-se a um
programa denominado "Projectos Plurianuais de Cooperação", em torno de
uma obra sobre Soror Mariana.
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Orçamento comunitário para 2008 à medida dos países "ricos" - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
O projecto de Orçamento comunitário para 2008 proposto pela Comissão
Europeia e pelo Conselho, vai ao encontro das exigências dos países
"ricos" que pretendem limitar este orçamento a menos de 1% do RNB
comunitário, seguindo o exemplo de anos anteriores.
Intervenção
Tribunais administrativos e fiscais - Intervenção de António Filipe na AR
Abertura de um concurso excepcional de recrutamento de magistrados para os tribunais administrativos e fiscais
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Srs. Deputados:
Intervenção
Estatuto do Jornalista - Intervenção de Bruno Dias na AR
Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 130/X , primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Intervenção
Política externa - Intervenção de Jorge Machado na AR
Política externa prosseguida pelo Governo
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Fernando Rosas,
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