Intervenção
Estatuto do Jornalista - Intervenção de António Filipe na AR
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 130/X - Primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista
Declaração escrita de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Luta contra o terrorismo
Como aconteceu em anteriores debates, a maioria do PE, a Comissão e o Conselho evitaram aprofundar ou sequer fazer uma análise séria, tanto do terrorismo - em todas as suas formas, incluindo o terrorismo de Estado -, como da dita "luta contra o terrorismo", sendo patente a sua permanente tentativa de descontextualização da análise do terrorismo, procurando desta forma escamotear as suas causas profundas e as políticas que estão na sua origem.
Declaração escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Instabilidade financeira e impacto sobre a economia real
Neste debate ficou por clarificar a questão essencial do momento, ou
seja o problema da razão desta situação da instabilidade financeira.
Não basta identificar o problema quando ele já se tornou visível. E
muito menos insistir em receitas que, na prática, apenas servem para
minorar algumas consequências no momento, mas que, a curto ou médio
prazo vão acabar no mesmo.
Todos sabemos que a economia real se baseia na produção, distribuição e
Intervenção
Sustentabilidade nas pescas da União Europeia - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
Relatório Estévez sobre a aplicação do princípio da sustentabilidade
nas pescas da União Europeia através do rendimento máximo sustentável
Acompanhando, em geral, os pontos fundamentais do relatório em debate,
que tem uma importância crucial para o sector das pescas, consideramos
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Transporte terrestre de mercadorias perigosas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Relatório Liberadzki sobre uma proposta de directiva relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas
Refere o relatório que na UE são transportados, por ano, cerca de 110
mil milhões de toneladas-km de mercadorias perigosas - para as
populações e meio ambiente -, representando cerca de 8 % do transporte
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Líquidos que os passageiros podem transportar a bordo dos aviões - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Resolução sobre as restrições impostas pela UE relativamente aos
líquidos que os passageiros podem transportar a bordo dos aviões
Da resolução sobre o regulamento relativo à restrição da introdução de
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Logística do transporte de mercadorias na Europa - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Relatório Ayala Sender sobre a logística do transporte de mercadorias na Europa - Chave da mobilidade sustentável
Entre muitas outras considerações que o relatório mereceria que fossem
expressas, salientamos, nesta declaração de voto a incompreensão pela
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Equilíbrio sustentável entre as capacidades e as possibilidades de pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Relatório Casaca sobre os esforços dos Estados-Membros em 2005 para
obterem um equilíbrio sustentável entre as capacidades e as
possibilidades de pesca
Consideramos que a sustentabilidade dos recursos haliêuticos é
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
OCM no sector do leite e dos produtos lácteos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
Estamos de acordo com a linha do relatório quando este considera
importante um reforço essencialmente qualitativo do programa de leite
escolar. Lamentamos, no entanto, que, nos moldes actuais, com a
filosofia de gestão implementada e com as dotações existentes, este
programa se tenha convertido, infelizmente em muitas situações, num
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