Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 130/X - Primeira alteração à Lei n.º 1/99, de 13 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Jornalista

Como aconteceu em anteriores debates, a maioria do PE, a Comissão e o Conselho evitaram aprofundar ou sequer fazer uma análise séria, tanto do terrorismo - em todas as suas formas, incluindo o terrorismo de Estado -, como da dita "luta contra o terrorismo", sendo patente a sua permanente tentativa de descontextualização da análise do terrorismo, procurando desta forma escamotear as suas causas profundas e as políticas que estão na sua origem.

Neste debate ficou por clarificar a questão essencial do momento, ou
seja o problema da razão desta situação da instabilidade financeira.
Não basta identificar o problema quando ele já se tornou visível. E
muito menos insistir em receitas que, na prática, apenas servem para
minorar algumas consequências no momento, mas que, a curto ou médio
prazo vão acabar no mesmo.

Todos sabemos que a economia real se baseia na produção, distribuição e

Relatório Estévez sobre a aplicação do princípio da sustentabilidade
nas pescas da União Europeia através do rendimento máximo sustentável

Acompanhando, em geral, os pontos fundamentais do relatório em debate,
que tem uma importância crucial para o sector das pescas, consideramos

Relatório Liberadzki sobre uma proposta de directiva relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas

Refere o relatório que na UE são transportados, por ano, cerca de 110
mil milhões de toneladas-km de mercadorias perigosas - para as
populações e meio ambiente -, representando cerca de 8 % do transporte

Resolução sobre as restrições impostas pela UE relativamente aos
líquidos que os passageiros podem transportar a bordo dos aviões

Da resolução sobre o regulamento relativo à restrição da introdução de

Relatório Ayala Sender sobre a logística do transporte de mercadorias na Europa - Chave da mobilidade sustentável

Entre muitas outras considerações que o relatório mereceria que fossem
expressas, salientamos, nesta declaração de voto a incompreensão pela

Relatório Casaca sobre os esforços dos Estados-Membros em 2005 para
obterem um equilíbrio sustentável entre as capacidades e as
possibilidades de pesca

Consideramos que a sustentabilidade dos recursos haliêuticos é

Estamos de acordo com a linha do relatório quando este considera
importante um reforço essencialmente qualitativo do programa de leite
escolar. Lamentamos, no entanto, que, nos moldes actuais, com a
filosofia de gestão implementada e com as dotações existentes, este
programa se tenha convertido, infelizmente em muitas situações, num