Debate sobre o estado da Nação
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Debate sobre o estado da Nação
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Debate sobre o estado da Nação
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Debate sobre o estado da Nação
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
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Debate sobre O Estado da Nação
Senhor Presidente,
Senhores Deputados:
Regime jurídico das instituições do ensino superior
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Orgânica da Guarda Nacional Republicana
Sr. Presidente,
Percebemos as razões que levam o PSD a fazer esta avocação e a tomar a posição que tomou, mas não compartilhamos as suas posições.
Décima quinta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Reforma do Parlamento
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Convenção contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 31 de Outubro de 2003
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
Sr. Presidente,
Srs. Ministros,
Sr.as e Srs. Deputados,