O relatório "saúda a evolução económica favorável, conseguida em 2006"
na zona euro, mas não disfarça algumas preocupações e riscos com a
evolução futura da zona Euro. A verdade é que os lucros, em percentagem

O relatório, como era de esperar, defende a linha monetária prosseguida
pelo Banco Central Europeu (BCE), que tem como objectivo único a
estabilidade dos preços, ou seja, a moderação salarial. Toda a actuação
recente, com os sucessivos aumentos das taxas de juro - o BCE continua

Votámos favoravelmente esta Resolução porque sabemos que é preocupante
a realidade das doenças cardiovasculares, importando aumentar o
conhecimento na área da prevenção dos factores que influenciam
negativamente estas doenças. Assim, torna-se importante considerar as

Após a Declaração de Doha, a aplicação do mecanismo destinado a dar
acesso aos medicamentos foi um fracasso, tendo sobretudo servido como
álibi para incluir os países menos desenvolvidos, sobretudo de África,
numa agenda negocial de liberalização do comércio mundial.

Declaração de voto relativa à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à revisão do Código Penal

Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2004/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao respeito dos direitos de propriedade  intelectual

Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Cultura e Srs. Deputados:

Promoção do Baixo Mondego (projecto de resolução n.º 198/X)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Gostaria de começar por saudar os representantes do Baixo Mondego presentes nas galerias.

Debate de urgência sobre direitos dos trabalhadores e as perspectivas do Governo em matéria de legislação  laboral

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

O caso dos professores, entretanto falecidos, que foram obrigados a regressar ao trabalho apesar de sofrerem de cancro

Sr. Presidente,

Queria começar por cumprimentar o Sr. Deputado Pedro Mota Soares e a bancada do CDS por terem trazido este tema ao debate.

Debate de urgência sobre direitos dos trabalhadores e as perspectivas do Governo em matéria de legislação  laboral

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo ,
Sr.as e Srs. Deputados: