Ano lectivo 2006/2007
– um passo atrás na democratização do ensino e no combate ao insucesso escolar
Declaração de Jorge Pires da Comissão Política do PCP

Orgânica da Polícia Judiciária

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governos,
Sr.as e Srs. Deputados:

Resultados das eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miranda Calha,

Críticas à política de educação prosseguida pelo Governo

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Emídio Guerreiro,

A sua intervenção de hoje trouxe-nos de volta o desafio de fazer um balanço deste ano lectivo.

Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação

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Preâmbulo

Aprova a Iniciativa "Software Livre no Parlamento"

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Considerando:

Cria o Conselho Nacional para as Tecnologias da Informação e da Comunicação

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Do Decreto-Lei n.º 234/2007, que  aprova o novo regime de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas e revoga o Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de Julho (publicado no Diário da República nº 116, Série I, de 19.06.2007)

Alteração do Decreto-Lei n.º 84/99, de 19 de Março, relativo à liberdade sindical dos trabaIlhadores da Administração Pública

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,