Conteúdo sindicado

Apreciação Parlamentar

Apreciação Parlamentar n.º 51/X - Associações profissionais de militares das Forças Armadas

 

Do Decreto-Lei n.º 295/2007, que  define o estatuto dos dirigentes associativos das associações profissionais de militares das Forças Armadas  (publicado no Diário da República nº 161, série I, de 22.8.2007)

  • Apreciações Parlamentares
  • Assembleia da República

Intervenção

Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005 - Intervenção d Honório Novo na AR

 

Apreciação da Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005

 

Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

  • Assuntos e Sectores Sociais
  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
  • Assembleia da República

Declaração de , Membro da Comissão Política do Comité Central, Conferência de Imprensa

A Justiça e o Código de Processo Penal

1. O sector da Justiça continua na ordem do dia. Infelizmente, não pelas melhores razões.

A área da Justiça não conhece progressos. Não há pactos de direita, conclaves, audições ou encenações mediáticas que iludam esta realidade.

  • Justiça
  • Central

Intervenção

Encerramento da maternidade e da sala de partos do Hospital de Barcelos - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

Petição n.º 129/X (1.ª), solicitando as medidas adequadas para evitar o encerramento da maternidade e da sala de partos do Hospital de Barcelos

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

  • Saúde
  • Assembleia da República

Intervenção

Taxas moderadoras - Intervenção de Bernardino Soares na AR

Petição n.º 55/IX (2.ª), protestando contra o aumento das taxas moderadoras em vigor e contra a criação de novas taxas para acesso às prestações de saúde

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

  • Saúde
  • Assembleia da República

Intervenção

Orgânica da GuaOa Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 160/X - Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

  • Segurança das Populações
  • Assembleia da República

Intervenção

Declarações do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os transgénicos - Intervenção de Miguel Tiago na AR

A legislação que regula o cultivo de OGM e as declarações do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os transgénicos

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Assembleia da República