A nossa posição relativamente à criação do Instituto Europeu de
Tecnologia é muito crítica, aliás, na sequência da posição assumida por
diversas organizações de investigação. Por exemplo, o ano passado, a
League of European Research Universities apresentou um estudo onde

Críticas à acção governativa e anuncio de um conjunto de propostas a apresentar pelo CDS-PP nesta sessão legislativa

Sr. Presidente,

Em primeiro lugar, intervenho para cumprimentar o Sr. Deputado Diogo Feio, saudando-o pela sua eleição para líder da bancada do CDS-PP.

Estatuto dos Benefícios Fiscais, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,

Revisão do Regulamento das Contrastarias

Os deputados do PCP no PE votaram contra o relatório "Jarzembowski" que
encerra o processo de negociação entre o PE e o Conselho, em que é
estabelecido, ao nível da União Europeia, o início da liberalização do
transporte internacional de passageiros, a partir de 1 de Janeiro de

A fábrica da Maconde em Vila do Conde ainda emprega cerca de 600 trabalhadores, na sua maioria mulheres.

O processo de reestruturação da Maconde preocupa os trabalhadores e a
população da região, sobretudo de Vila do Conde e Póvoa do Varzim, dado
o desemprego já existente, devido ao encerramento de outras empresas,

Como é conhecido, temos uma posição muito crítica desta reforma do
sector do açúcar. Sempre defendemos a soberania alimentar e, por isso,
consideramos inadmissível que um país como Portugal, com apenas uma
fábrica de produção de açúcar, em Coruche, e uma pequena fábrica em S.

O chamado "terceiro pacote ferroviário", que tem como principal
objectivo promover a liberalização do transporte ferroviário
internacional de passageiros, integra um regulamento relativo "aos
direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários".

Com a conclusão do processo de negociação entre o PE e o Conselho sobre
o eufemisticamente designado "desenvolvimento dos caminhos-de-ferro
comunitários", é estabelecido o início da liberalização do transporte
internacional de passageiros, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

A proposta de directiva relativa à "certificação dos maquinistas de
locomotivas e comboios no sistema ferroviário da Comunidade" integra o
chamado "terceiro pacote ferroviário", que tem como principal objectivo
promover a liberalização do transporte ferroviário internacional de
passageiros.