A nossa posição relativamente à criação do Instituto Europeu de
Tecnologia é muito crítica, aliás, na sequência da posição assumida por
diversas organizações de investigação. Por exemplo, o ano passado, a
League of European Research Universities apresentou um estudo onde
Intervenção
Propostasa apresentar pelo CDS-PP nesta sessão legislativa - Intervenção de Bernardino Soares na AR
Críticas à acção governativa e anuncio de um conjunto de propostas a apresentar pelo CDS-PP nesta sessão legislativa
Sr. Presidente,
Em primeiro lugar, intervenho para cumprimentar o Sr. Deputado Diogo Feio, saudando-o pela sua eleição para líder da bancada do CDS-PP.
Intervenção
Transacções Intracomunitárias - Intervenção de Honório Novo na AR
Estatuto dos Benefícios Fiscais, Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
Intervenção
Regulamento das Contrastarias - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
Revisão do Regulamento das Contrastarias
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Não à liberalização do transporte ferroviário, pelo serviço público de qualidade - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Os deputados do PCP no PE votaram contra o relatório "Jarzembowski" que
encerra o processo de negociação entre o PE e o Conselho, em que é
estabelecido, ao nível da União Europeia, o início da liberalização do
transporte internacional de passageiros, a partir de 1 de Janeiro de
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoios comunitários à Maconde
A fábrica da Maconde em Vila do Conde ainda emprega cerca de 600 trabalhadores, na sua maioria mulheres.
O processo de reestruturação da Maconde preocupa os trabalhadores e a
população da região, sobretudo de Vila do Conde e Póvoa do Varzim, dado
o desemprego já existente, devido ao encerramento de outras empresas,
Intervenção
Debate sobre açúcar - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
Como é conhecido, temos uma posição muito crítica desta reforma do
sector do açúcar. Sempre defendemos a soberania alimentar e, por isso,
consideramos inadmissível que um país como Portugal, com apenas uma
fábrica de produção de açúcar, em Coruche, e uma pequena fábrica em S.
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
O chamado "terceiro pacote ferroviário", que tem como principal
objectivo promover a liberalização do transporte ferroviário
internacional de passageiros, integra um regulamento relativo "aos
direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários".
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
Com a conclusão do processo de negociação entre o PE e o Conselho sobre
o eufemisticamente designado "desenvolvimento dos caminhos-de-ferro
comunitários", é estabelecido o início da liberalização do transporte
internacional de passageiros, a partir de 1 de Janeiro de 2010.
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
A proposta de directiva relativa à "certificação dos maquinistas de
locomotivas e comboios no sistema ferroviário da Comunidade" integra o
chamado "terceiro pacote ferroviário", que tem como principal objectivo
promover a liberalização do transporte ferroviário internacional de
passageiros.
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