Aumento do desemprego e sentimento de insegurança

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr.as e Srs. Deputados:

Decreto-Lei nº 285/2007, de 17 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos projectos de potencial interesse nacional classificados como PIN +
(publicado em Diário da República, I série, nº 158, de 17 de Agosto de 2007)

Declaração política, insurgindo-se contra as alterações à Lei de Segurança Interna e à Lei de Organização da Investigação Criminal levadas a cabo pelo Governo, o que se considera uma operação legislativa visando assegurar um controlo político do aparelho policial

Política tarifária nos sistemas de transporte público

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Na Somincor, minas de cobre de Neves / Corvo, no Alentejo, Portugal,
trabalham cerca de 800 trabalhadores, dos quais aproximadamente 300 são
trabalhadores da EPOS, na generalidade com vínculos precários, que
mantêm durante anos, embora estejam a trabalhar na exploração de

Nas minas de Aljustrel - Pirites Alentejanas -, estão a realizar-se trabalhos preparatórios visando a reabertura das minas, designadamente através da empresa EPOS, que emprega cerca de 300 trabalhadores, na sua generalidade com trabalho precário, onde se sucedem os acidentes de trabalho, nalguns casos graves, por falta de condições de segurança e um

Em várias zonas do Alentejo, Portugal, estão a surgir diversos focos de língua azul ou febre catarral em explorações de criação de ovelhas, designadamente em Serpa, Barrancos, Moura e Reguengos de Monsaraz, o
que está a criar problemas aos agricultores, dado que aquela é uma das suas actividades principais.

Sabe-se que, em Março de 2006, foi assinado entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto um Protocolo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de um Projecto que teve por objecto a realização de um estudo com vista ao “Tratamento de Aquíferos d

Numa reunião com a Comissão de Utentes do IP8, na Junta de Freguesia de
Santa Maria, em Serpa, fui informada do descontentamento da população
com os sucessivos adiamentos do início da construção do IP8, entre
Sines e a fronteira com Espanha (Vila Verde de Ficalho), para o qual já
existe um estudo de impacto ambiental.

A indústria da preparação e transformação da cortiça tem particular
importância em Portugal, designadamente no concelho de Santa Maria da
Feira, onde emprega milhares de trabalhadores, sobretudo mulheres, que
continuam a receber salários que, em média, são inferiores em cerca de