Os Partidos signatários desta posição comum denunciam o real objectivo anunciado para a actual reforma dos tratados da União Europeia: a recuperação do essencial do conteúdo de uma proposta de tratado anteriormente rejeitada, procurando, ao mesmo tempo, fugir ao necessário debate democrático e consulta popular, nomeadamente através da realização de referendos.
Tal tentativa é inaceitável e constitui um profundo desrespeito pela democracia e pela vontade soberanamente expressa, em referendo, pelos povos francês e holandês, em 2005.
Se ratificado nos diferentes países, este tratado significaria um novo e significativo salto qualitativo na configuração da União Europeia como um bloco económico, político e militar contrário aos interesses dos trabalhadores e dos povos; um novo passo na institucionalização do neoliberalismo, na promoção do militarismo e no reforço do domínio das grandes potências que dirigem a União Europeia, aliás já implementado pelos Tratados de Maastricht, Amesterdão e Nice e pela Estratégia de Lisboa.
Este tratado está impregnado de políticas neoliberais que colocam ainda mais em causa as conquistas económicas e sociais dos trabalhadores e dos povos, seja através da liberalização dos mercados, do primado da concorrência e das políticas monetaristas que não têm em conta o crescimento e o emprego, seja através do desmantelamento e privatização dos serviços públicos, segundo os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.
Este tratado promove a militarização da União Europeia no quadro da NATO e em coordenação com os EUA, o aumento das despesas militares, a corrida aos armamentos e a militarização das relações internacionais.
Tal Tratado é contrário aos interesses e aspirações dos trabalhadores e povos na Europa. Dizemos NÂO quer ao novo Tratado, quer ao processo anti-democrático que o procura impor.
O direito de cada povo a se pronunciar sobre um tratado que tem profundas consequências para o presente e futuro de cada um dos seus países e da Europa deverá ser assegurado, através da realização de um amplo e democrático debate e de consultas populares.
Com uma ampla confiança na possibilidade de uma outra Europa, de cooperação, de progresso económico e social e de paz, os Partidos comunistas e operários, progressistas e de esquerda, signatários desta posição comum acordam em promover um conjunto de acções em cada um dos seus países e ao nível multilateral no sentido de lutar pela rejeição deste Tratado e de exigir amplos e democráticos debates e consultas populares nos diferentes países da União Europeia, nomeadamente através da realização de referendos.
Os Partidos subscritores:
• Partido Comunista Alemão
• Partido Comunista (Flanders) – Bélgica
• Partido Comunista (Wallonie) – Bélgica
• Partido do Trabalho da Bélgica
• Partido Comunista da Boémia e Morávia
• Partido Comunista Britânico
• Partido Comunista da Bulgária (Georgi Dimitrov)
• Partido Comunista Búlgaro
• AKEL (Chipre)
• Partido Comunista da Dinamarca
• Partido Comunista na Dinamarca
• Partido Comunista de Espanha
• Partido Comunista dos Povos de Espanha
• Esquerda Unida (Espanha)
• Partido Comunista da Finlândia
• Partido Comunista Francês
• Partido Comunista da Grécia
• Novo Partido Comunista da Holanda
• Partido Comunista dos Trabalhadores da Hungria
• Partido Comunista da Irlanda
• Partido dos Trabalhadores da Irlanda
• Partido Socialista da Letónia
• Partido Comunista do Luxemburgo
• Partido dos Comunistas Italianos
• Partido Comunista da Polónia
• Partido Comunista Português
• Partido da Aliança Socialista da Roménia
• Partido dos Comunistas da Catalunha
• Partido Comunista da Suécia
