Trabalhadores

«São precisas medidas imediatas para dar resposta os graves problemas do SNS»

5 Janeiro 2017

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que "a defesa do SNS exige opções políticas claras e sem tibiezas: a defesa intransigente da gestão pública, a reversão das PPP, o reforço do investimento e do financiamento, da contratação dos profissionais, o respeito e o cumprimento dos seus direitos e a efectivação de medidas iniciadas, de que a aplicação das 35 horas e o seu alargamento a todos os profissionais do SNS é apenas um exemplo."

Sobre a situação da juventude

5 Janeiro 2017

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Ivan Gonçalves,

O Sr. Deputado trouxe, na declaração política, os problemas da juventude. Ora, os problemas da juventude são os problemas do País, porque os problemas do País são os problemas da juventude e é preciso, de forma importante e determinada, responder a esses problemas.

Problemas que não começaram em 2015, nem em 2011, são o resultado de opções políticas de sucessivos governos e que resultaram no desperdício da geração mais qualificada de sempre e que seria determinante para o desenvolvimento do País.

Sobre o Serviço Nacional de Saúde

5 Janeiro 2017

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Moisés Ferreira,

A saúde é sempre um tema relevante e em situações como esta, em que as dificuldades são mais evidentes, consideramos que é um tema ainda mais relevante. Daí a declaração política do PCP de hoje ser também sobre saúde, pois nela teremos oportunidade de aprofundar a nossa análise e a nossa proposta relativamente a matérias de saúde.

Sobre o aumento de impostos nos combustíveis

5 Janeiro 2017

Sr. Presidente,

O Sr. Deputado Pedro Mota Soares, na sua intervenção, disse que o CDS sempre foi contra a sobrecarga fiscal nos combustíveis, mas há uma questão que é incontornável e que tem de ser colocada.

O Governo anterior, do CDS e do PSD, aprovou uma fiscalidade pseudoverde, com um aumento da carga fiscal sobre os combustíveis e a introdução de novos impostos sobre os combustíveis, como foi o caso da taxa de carbono que impuseram ao gasóleo, à gasolina e até ao gás natural, e isto traduziu-se num aumento do mesmo imposto que o senhor agora critica.

Sobre o sector do táxi

5 Janeiro 2017

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

O PCP saúda os representantes do sector do táxi aqui presentes e os milhares de cidadãos que se dirigiram à Assembleia da República através destas petições que estão agora em debate, um debate que tem de ser sério, porque é sobre as leis deste País e a forma como as cumprimos e as fazemos cumprir.

Sobre a preservação da ria Formosa e a suspensão das demolições

23 Dezembro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Começo por saudar os mais de 4000 signatários da petição hoje em discussão e as comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa e as suas associações representativas pela intensa luta que têm desenvolvido contra as demolições, uma luta que contou sempre com o apoio do PCP.

«É necessário ir às causas e aos causadores das desigualdades e pobreza»

22 Dezembro 2016

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

No limiar do novo ano, a questão da desigualdade e da pobreza é central e constitui um desafio para qualquer força política e para qualquer governo que tenha sobre estas questões a sensibilidade suficiente para perceber que é necessário ir às causas e aos causadores dessa mesma desigualdade e pobreza.

Pronuncia-se pela Ratificação pelo Estado Português da Convenção Internacional da Organização das Nações Unidas sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros das suas famílias

22 Dezembro 2016

A Convenção Internacional da Organização das Nações Unidas sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros das suas famílias, adotada pela Resolução n.º 45/158, da Assembleia-geral, de 18 de dezembro de 1990, entrou em vigor no dia 1 de julho de 2003, por ter atingido nessa data o número de ratificações necessárias para esse efeito.

Discussão sobre desperdício alimentar

21 Dezembro 2016

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Discutir desperdício alimentar é discutir o acesso a alimentos por parte dos seres humanos e, por isso, valorizamos esta iniciativa do Partido Ecologista «Os Verdes».

Através de iniciativas anteriores do Partido Ecologista «Os Verdes» foi possível encontrar, nesta Assembleia, a unanimidade que determinou que houvesse já, da parte do Governo, intervenções e medidas, com a definição de instrumentos que importa ainda aprofundar e desenvolver.

Petição nº 306/XII/3ª - Recomenda que o Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian permaneça na rede de equipamentos da SCML

21 Dezembro 2016

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Em primeiro lugar, também em nome do PCP, queria saudar os peticionários e, sobretudo, dizer que se, em 2016, estamos a discutir esta matéria foi porque os peticionários dinamizaram e pressionaram a Assembleia da República para travar uma decisão do anterior Governo, PSD e CDS, decisão, essa, que poderia ter posto em causa a resposta a dar a estes utentes.