Trabalhadores

Autoriza o Governo a legislar sobre a situação do pessoal - Intervenção de Rodeia Machado

17 Junho 1997

Autoriza o Governo
a legislar sobre a situação do pessoal em situação
irregular
Intervenção de Rodeia Machado

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados:

Procede à clarificação de conceitos atinentes à duração do trabalho-Intervenção de Odete Santos

14 Maio 1997

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados

A redução do tempo de
trabalho para as 40 horas regressa ao debate na Assembleia da
República, mais uma vez por iniciativa do Grupo Parlamentar
do P.C.P.

Regime Jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais - Intervenção de Odete Santos

9 Abril 1997

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhores Membros do Governo:

Reforço dos direitos dos trabalhadores estudantes - Intervenção de Bernardino Soares

8 Abril 1997

Senhor Presidente,Senhores Deputados:

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Sobre as 40 horas

23 Janeiro 1997

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Deputados

Declaração Política

8 Janeiro 1997

Senhor Presidente Senhores Deputados