Trabalhadores

Aumento do salário mínimo nacional<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

2 Dezembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Regime de f?rias, faltas e licen?as dos funcion?rios

18 Junho 1999

Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,O Decreto-lei n.?

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Revis?o do conceito de trabalho nocturno,

18 Junho 1999

Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados,Na sucinta aprecia??o dos motivos desta aprecia??o parlamentar, referimos que o pre?mbulo do Decreto-Lei n.? 96/99, de 23 de Mar?o, justifica a altera??o do conceito de "trabalho nocturno", sobretudo com a necessidade de o conformar com a defini??o "adoptada pela Conven??o n.?

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Regime do trabalho tempor?rio

16 Junho 1999

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores DeputadosNa exposi??o de motivos que antecede a apresenta??o das altera??es ao articulado do DL n.? 358/89, que aprovou o regime do trabalho tempor?rio, o Governo come?a por afirmar que, e cito "O trabalho tempor?rio desempenha uma fun??o relevante no mercado do trabalho".

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Altera??es ao regime jur?dico do chamado lay off

16 Junho 1999

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores DeputadosAs altera??es ao regime jur?dico do chamado lay off, apresentadas pelo Governo, v?o no seguimento do objectivo de dar cada vez mais benesses ?s entidades patronais - o que veio muito a prop?sito em per?odo eleitoral - transferindo custos de erros e dificuldades de gest?o, ou mesmo m?

Contra-ordena??es laborais<br />Interven??o do deputado Alexandrino Saldanha

22 Abril 1999

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhores membros do Governo O PCP, em Janeiro de 1997, apresentou um Projecto de Lei, com vista a alterar "os montantes das coimas e multas resultantes de infrac??es a normas sobre seguran?a, higiene e sa?de no trabalho, trabalho de menores, discrimina??o em fun??o do sexo, dura??o do trabalho, trabalho suplementar, pausas e intervalos de des

Regime jur?dico do trabalho a tempo parcial e incentivos ? sua dinamiza??o<br />Interven??o do deputado Oct?vio Teixeira

7 Abril 1999

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados Um dos aspectos mais regressivos da actua??o do Governo do PS tem sido a sua pretens?o de alterar radicalmente n?cleos fundamentais do direito laboral, numa linha de desregulamenta??o e precariza??o, tendo como alvo principal os jovens trabalhadores.

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Altera o regime dos despedimentos colectivos

11 Março 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhor Ministro,O conjunto de diplomas que hoje vamos debater integra-se num vasto pacote de altera??es ? legisla??o laboral, cujo "n?cleo duro" est?

Interven??o dadeputada Odete Santos<br />Altera??o do regime de despedimentos colectivos

11 Março 1999

Senhor PresidenteSenhor Ministro do TrabalhoSenhores Deputados:A opera??o do Governo Socialista destinada a continuar a subvers?o do Direito do Trabalho que constru?mos por for?a de Abril - depois de da opera??o piloto flexibilidade/polival?ncia - tem hoje in?cio.Calculada a estrat?gia o mil?metro, o Governo n?o deixar?

Interven??o dodeputado Lino de Carvalho<br />Conselhos de Empresa Europeus

11 Março 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhores Membros do Governo,Desde j? queremos afirmar que o PCP viabilizar?, na generalidade, os diplomas agora em discuss?o sendo certo, que sobre eles temos pondera??es diferenciadas.A transposi??o da Directiva Comunit?ria de 1994 que assegura a informa??o e consulta dos trabalhadores e cria os Conselhos de Empresa Europeus peca desde logo por tardia.