Trabalhadores

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Altera??es ao regime jur?dico do chamado lay off

16 Junho 1999

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores DeputadosAs altera??es ao regime jur?dico do chamado lay off, apresentadas pelo Governo, v?o no seguimento do objectivo de dar cada vez mais benesses ?s entidades patronais - o que veio muito a prop?sito em per?odo eleitoral - transferindo custos de erros e dificuldades de gest?o, ou mesmo m?

Contra-ordena??es laborais<br />Interven??o do deputado Alexandrino Saldanha

22 Abril 1999

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhores membros do Governo O PCP, em Janeiro de 1997, apresentou um Projecto de Lei, com vista a alterar "os montantes das coimas e multas resultantes de infrac??es a normas sobre seguran?a, higiene e sa?de no trabalho, trabalho de menores, discrimina??o em fun??o do sexo, dura??o do trabalho, trabalho suplementar, pausas e intervalos de des

Regime jur?dico do trabalho a tempo parcial e incentivos ? sua dinamiza??o<br />Interven??o do deputado Oct?vio Teixeira

7 Abril 1999

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados Um dos aspectos mais regressivos da actua??o do Governo do PS tem sido a sua pretens?o de alterar radicalmente n?cleos fundamentais do direito laboral, numa linha de desregulamenta??o e precariza??o, tendo como alvo principal os jovens trabalhadores.

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Altera o regime dos despedimentos colectivos

11 Março 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhor Ministro,O conjunto de diplomas que hoje vamos debater integra-se num vasto pacote de altera??es ? legisla??o laboral, cujo "n?cleo duro" est?

Interven??o dadeputada Odete Santos<br />Altera??o do regime de despedimentos colectivos

11 Março 1999

Senhor PresidenteSenhor Ministro do TrabalhoSenhores Deputados:A opera??o do Governo Socialista destinada a continuar a subvers?o do Direito do Trabalho que constru?mos por for?a de Abril - depois de da opera??o piloto flexibilidade/polival?ncia - tem hoje in?cio.Calculada a estrat?gia o mil?metro, o Governo n?o deixar?

Interven??o dodeputado Lino de Carvalho<br />Conselhos de Empresa Europeus

11 Março 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhores Membros do Governo,Desde j? queremos afirmar que o PCP viabilizar?, na generalidade, os diplomas agora em discuss?o sendo certo, que sobre eles temos pondera??es diferenciadas.A transposi??o da Directiva Comunit?ria de 1994 que assegura a informa??o e consulta dos trabalhadores e cria os Conselhos de Empresa Europeus peca desde logo por tardia.

Interven??o dodeputado Lino da Carvalho<br />Alentejo (Plano Regional de Emprego)

3 Fevereiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Come?ou pelo Alentejo o "carrossel" pr?-eleitoral.N?o h?

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Estabelece regras sobre o regime geral

29 Janeiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O pedido de aprecia??o parlamentar do Decreto-Lei n?

Administra??o P?blica<br />

8 Outubro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados,As Propostas de Lei n?s 187/VII, 189/VII, 190/VII e 192/VII, ao sistematizarem e condensarem normas dispersas sobre a mesma mat?ria num diploma legal, v?m certamente possibilitar uma consulta e acesso mais f?ceis aos seus destinat?rios.Mas, para se alcan?ar uma "maior transpar?ncia na rela??o da Administra??o P?blica com os cidad?os e, tamb?m, nas rela??es i

Legisla??o laboral<br />

7 Outubro 1998

Senhor PresidenteSenhores Deputados:O Governo tem em curso uma das mais graves opera??es de subvers?o da legisla??o laboral.O Governo do Partido Socialista prepara-se para assestar graves golpes nos direitos dos trabalhadores, mesmo em direitos fundamentais como o direito ao trabalho e o direito ?