Trabalhadores

Proposta de Lei n? 95/VII, que estabelece o regime de negocia??o colectiva e a participa??o dos trabalhadores da administra??o<br />

14 Outubro 1997

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados, Foram precisos muitos e muitos anos de luta dos trabalhadores da Fun??o P?blica, para que mat?rias como as que hoje aqui apreciamos, tivessem lugar nesta Assembleia da Rep?blica, no sentido de discutir os direitos desse importante sector dos trabalhadores portugueses, que s?o os trabalhadores da Administra??o P?blica

Idade da Reforma das Bordadeiras da Madeira<br />Interven??o da deputada Odete Santos

30 Setembro 1997

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Entre Abril e Maio de 1.996 a Assembleia da Rep?blica teve oportunidade de debater, a partir de um Projecto de Lei do P.C.P. a quest?o da idade da reforma das mulheres. E pronunciou-se recusando a todas, sem excep??o, nem mesmo com excep??o das bordadeiras, a reposi??o da idade de reforma nos 62 anos.

Sobre incentivos à criação de emprego para jovens - Intervenção de Bernardino Soares

25 Junho 1997

Sr. Presidente Srs. Deputados

O PSD apresenta hoje três Projectos que se tivessem sido apresentados há dois anos atrás, necessariamente por outra força política, teriam merecido a frontal oposição do então partido maioritário. Mas hoje temos o PSD a defender estas medidas. Oposição a quanto obrigas!

Autoriza o Governo a legislar sobre a situação do pessoal - Intervenção de Rodeia Machado

17 Junho 1997

Autoriza o Governo
a legislar sobre a situação do pessoal em situação
irregular
Intervenção de Rodeia Machado

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados:

Procede à clarificação de conceitos atinentes à duração do trabalho-Intervenção de Odete Santos

14 Maio 1997

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados

A redução do tempo de
trabalho para as 40 horas regressa ao debate na Assembleia da
República, mais uma vez por iniciativa do Grupo Parlamentar
do P.C.P.

Regime Jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais - Intervenção de Odete Santos

9 Abril 1997

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhores Membros do Governo:

Reforço dos direitos dos trabalhadores estudantes - Intervenção de Bernardino Soares

8 Abril 1997

Senhor Presidente,Senhores Deputados:

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Sobre as 40 horas

23 Janeiro 1997

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Deputados

Declaração Política

8 Janeiro 1997

Senhor Presidente Senhores Deputados