Trabalhadores

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Altera o regime dos despedimentos colectivos

11 Março 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhor Ministro,O conjunto de diplomas que hoje vamos debater integra-se num vasto pacote de altera??es ? legisla??o laboral, cujo "n?cleo duro" est?

Interven??o dadeputada Odete Santos<br />Altera??o do regime de despedimentos colectivos

11 Março 1999

Senhor PresidenteSenhor Ministro do TrabalhoSenhores Deputados:A opera??o do Governo Socialista destinada a continuar a subvers?o do Direito do Trabalho que constru?mos por for?a de Abril - depois de da opera??o piloto flexibilidade/polival?ncia - tem hoje in?cio.Calculada a estrat?gia o mil?metro, o Governo n?o deixar?

Interven??o dodeputado Lino de Carvalho<br />Conselhos de Empresa Europeus

11 Março 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Senhores Membros do Governo,Desde j? queremos afirmar que o PCP viabilizar?, na generalidade, os diplomas agora em discuss?o sendo certo, que sobre eles temos pondera??es diferenciadas.A transposi??o da Directiva Comunit?ria de 1994 que assegura a informa??o e consulta dos trabalhadores e cria os Conselhos de Empresa Europeus peca desde logo por tardia.

Interven??o dodeputado Lino da Carvalho<br />Alentejo (Plano Regional de Emprego)

3 Fevereiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Come?ou pelo Alentejo o "carrossel" pr?-eleitoral.N?o h?

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Estabelece regras sobre o regime geral

29 Janeiro 1999

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O pedido de aprecia??o parlamentar do Decreto-Lei n?

Administra??o P?blica<br />

7 Outubro 1998

Senhor Presidente,Senhores Deputados,As Propostas de Lei n?s 187/VII, 189/VII, 190/VII e 192/VII, ao sistematizarem e condensarem normas dispersas sobre a mesma mat?ria num diploma legal, v?m certamente possibilitar uma consulta e acesso mais f?ceis aos seus destinat?rios.Mas, para se alcan?ar uma "maior transpar?ncia na rela??o da Administra??o P?blica com os cidad?os e, tamb?m, nas rela??es i

Legisla??o laboral<br />

6 Outubro 1998

Senhor PresidenteSenhores Deputados:O Governo tem em curso uma das mais graves opera??es de subvers?o da legisla??o laboral.O Governo do Partido Socialista prepara-se para assestar graves golpes nos direitos dos trabalhadores, mesmo em direitos fundamentais como o direito ao trabalho e o direito ?

Assegura o direito ? organiza??o do trabalho em condi??es socialmente dignificantes, combatendo pr?ticas lesivas da sa?de<br />

30 Setembro 1998

Senhor PresidenteSenhores Deputados:O retorno a formas refinadas de explora??o dos trabalhadores que acompanharam o taylorismo (com que muitos de n?s julg?vamos nunca mais nos confrontar mas que se tornaram nos aliens do final de s?culo) veio conferir uma nova e dram?tica actualidade aos Tempos Modernos de Charlie Chaplin.L? encontramos muitos dos condimentos que hoje se servem ?

Direitos dos trabalhadores no caso de ced?ncia ou transfer?ncia de empresa ou estabelecimento<br />

23 Setembro 1998

Senhor PresidenteSenhores DeputadosO direito ? seguran?a no emprego, consagrado constitucionalmente, ? um direito estruturante da Democracia. Por isso ? t?o caro aos trabalhadores. Por isso tem resistido nas p?ginas da Constitui??o da Rep?blica. Por isso tem servido de suporte para resistir ?s investidas que ao longo dos anos, temos presenciado neste hemiciclo.?

Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros de Doen?as Profissionais no Centro Nacional de Protec??o<br />

2 Junho 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O Projecto de Lei, de iniciativa do PCP, que agora se debate tem um objecto preciso: resolver a an?mala situa??o que est? criada a cerca de uma centena e meia de trabalhadores do Centro Nacional de Protec??o Contra os Riscos Profissionais que h? muito aguardam a sua integra??o no regime jur?dico do pessoal da Administra??o P?blica.