Trabalhadores

Assegura o direito ? organiza??o do trabalho em condi??es socialmente dignificantes, combatendo pr?ticas lesivas da sa?de<br />

1 Outubro 1998

Senhor PresidenteSenhores Deputados:O retorno a formas refinadas de explora??o dos trabalhadores que acompanharam o taylorismo (com que muitos de n?s julg?vamos nunca mais nos confrontar mas que se tornaram nos aliens do final de s?culo) veio conferir uma nova e dram?tica actualidade aos Tempos Modernos de Charlie Chaplin.L? encontramos muitos dos condimentos que hoje se servem ?

Direitos dos trabalhadores no caso de ced?ncia ou transfer?ncia de empresa ou estabelecimento<br />

24 Setembro 1998

Senhor PresidenteSenhores DeputadosO direito ? seguran?a no emprego, consagrado constitucionalmente, ? um direito estruturante da Democracia. Por isso ? t?o caro aos trabalhadores. Por isso tem resistido nas p?ginas da Constitui??o da Rep?blica. Por isso tem servido de suporte para resistir ?s investidas que ao longo dos anos, temos presenciado neste hemiciclo.?

Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros de Doen?as Profissionais no Centro Nacional de Protec??o<br />

3 Junho 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O Projecto de Lei, de iniciativa do PCP, que agora se debate tem um objecto preciso: resolver a an?mala situa??o que est? criada a cerca de uma centena e meia de trabalhadores do Centro Nacional de Protec??o Contra os Riscos Profissionais que h? muito aguardam a sua integra??o no regime jur?dico do pessoal da Administra??o P?blica.

Regularização da situação dos Técnicos Oficiais de Contas e honorários dos Revisores Oficiais<br />

29 Abril 1998

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,Estando duas propostas de lei, diferentes, em debate conjunto, comecemos pela mais importante: a Proposta de Lei nº 154/VII referente à regularização da situação dos Técnicos de Contas. O Governo pretendeu retirá-la do debate. Nós não estamos de acordo.

Desemprego no Distrito de Setúbal (Sódia e Lisnave)<br />

29 Abril 1998

Senhor Presidente, Senhores deputados,Cerca de 600 trabalhadores da fábrica da Renault, em Setúbal (agora chamada Sodia) foram esta semana notificados do processo de despedimento colectivo movido pela administração devido ao encerramento da fábrica a 31de Julho próximo futuro!Este despedimento colectivo contraria as expectativas criadas e os compromissos assumidos pelo Governo,

Que pro?be a discrimina??o salarial dos jovens na fixa??o do sal?rio m?nimo nacional<br />(PCP)

18 Março 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados: Este debate trata de uma mat?ria t?o simples como gritantemente injusta. Trata-se afinal de atribuir, no que diz respeito ao sal?rio m?nimo nacional, o comando constitucional de "a trabalho igual, sal?rio igual". A situa??o dos jovens, que apenas por o serem, recebem um sal?rio m?nimo nacional mais baixo, nem sequer ?

Declara??o Pol?tica sobre a situa??o laboral no sector financeiro<br />

18 Fevereiro 1998

Sr. Presidente Srs. Deputados, Na semana passada a sala do Senado foi palco de uma iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP que importa trazer ao conhecimento e ao debate do plen?rio pelos graves problemas de ordem social que nele foram inventariados e discutidos.

Altera os montantes das coimas e multas resultantes de infrac??es a normas sobre seguran?a, higiene e sa?de no trabalho, trabalho de<br /><a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl269.html" class="links">Projecto

5 Fevereiro 1998

 Senhor Presidente Senhores Deputados Se o Projecto de Lei outros objectivos n?o tivesse, um pelo menos j? teria conseguido. Na verdade, o Governo veio anunciar, hoje mesmo, com grande aparato, Ter preparado um texto visando a altera??o de montantes de coimas, e alargamento do regime de contra-ordena??es a mat?rias hoje exclu?das do mesmo.

Proposta de Lei n.? 136/VII e Proposta de Lei n.? 138/VII, sobre, respectivamente, o regime geral de recrutamento e selec??o de pessoal e<br />Interven??o do deputado Rodeia Machado

21 Janeiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados, A mat?ria que hoje vamos discutir no Plen?rio da Assembleia da Rep?blica, tem como base dois pedidos de autoriza??o legislativa do Governo, assente na discuss?o feita em mesas negociais com os sindicatos da Fun??o P?blica.

Projecto de Lei 421/VII, do PCP, que amplia a legitimidade de interven??o judicial das Associa??es Sindicais<br />Interven??o da deputada Odete Santos

14 Janeiro 1998

Senhor Presidente Senhores Deputados A mat?ria tratada no Projecto de Lei 421/VII poderia constar hoje do texto constitucional. Tem dignidade constitucional, dado que se trata de consagrar direitos de associa??es sindicais, na linha do mais moderno entendimento sobre o Direito do Trabalho. Por isso, constava do ?ltimo Projecto de revis?o Constitucional do P.C.P.