Trabalhadores

Intervenção do Deputado<br />Reenquadramento de pessoal

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados: O projecto de lei que hoje estamos a debater na Assembleia da República visa resolver a questão dos supranumerários da carreira técnica tributária da Direcção Geral de Contribuições e Impostos.

Intervenção do Deputado<br />Acesso aos medicamentos contraceptivos de emergência

Sr. Presidente, Srs. Deputados A discussão que fazemos hoje tem um contexto. É um contexto de discriminação das mulheres, em especial das jovens mulheres e das adolescentes. E é uma realidade que não pode ser ignorada.

Intervenção da Deputada<br />Projecto de Resolução nº 77/VIII,

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Processo especial de constituição das

Sr. Presidente, Sras. e srs. Deputados, O actual processo de legalização de associações juvenis, pela sua morosidade, burocracia e custos, coloca na prática entraves ao desenvolvimento do associativismo juvenil, já que a falta de estatuto jurídico dificulta o acesso aos diversos apoios previstos na lei. Senão vejamos:

Propostas legislativas do PCP relativas à Área Metropolitana de Lisboa, no plano dos transportes e passes sociais

Mais Transportes Públicos. Melhores Passes Sociais

Propostas de alargamento do passe social inter-modal da região de Lisboa

A melhoria da qualidade de vida na Área Metropolitana é uma exigência de grande actualidade cuja concretização passa por múltiplos aspectos e tem nos transportes públicos um factor da maior importância.

Intervenção do Deputado<br />Criação de um regime especial para jovens

Sr. Presidente Srs. Deputados Proteger crianças e jovens é uma obrigação de qualquer sociedade. É aliás uma das coisas que melhor define as suas características e as suas maiores ou menores preocupações sociais.

Intervenção do Deputado<br />Voto dos cidadãos portugueses residentes no

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Pedido de esclarecimento ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade no decorrer da Interpelação ao Governo centrada na qualidade do<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

Sr. Presidente, Sr. Ministro Ferro Rodrigues De facto, é muito importante olharmos para a realidade. É que a realidade revela-nos muitas coisas, nomeadamente que, em relação à questão do emprego, os jovens são especialmente penalizados no nosso país.