Trabalhadores

Apresentação das propostas de alteração,<br />

6 Fevereiro 2003

Senhores Jornalistas,Nesta fase de discussão e votação na especialidade da Proposta de Código de Trabalho, sem sede de Comissão Parlamentar e tendo como objectivo dar a conhecer as nossas propostas, particularmente aquelas que para nós constituem o núcleo central, onde mais nos empenharemos, permitam-nos três considerações prévias: - A primeira é que tanto no processo de audição co

Debate dos Projectos de Lei 45/IX (PS) e 116/IX ( BE)<br />

24 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Código do Trabalho (apreciação na generalidade)<br />Intervenção do Deputada Odete Santos

15 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhores DeputadosAcontecimentos dramáticos muito recentes, e ainda em fase de desenvolvimento, vieram comprovar a falácia dos argumentos invocados pelo Governo para a revisão da legislação laboral.Vieram provar a falácia de que uma legislação laboral menos proteccionista dos trabalhadores fixaria e atrairia investimento.

Declaração Política sobre o Código do Trabalho<br />

9 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,Disse-se muita vez desta tribuna que se pode enganar as pessoas muito tempo mas nunca se poderá enganá-las o tempo todo.

Recurso da admissão da Proposta de Lei nº 29/IX, que aprova o Código do Trabalho<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

27 Novembro 2002

Senhor Presidente da Assembleia da República:

Interpelação ao Governo sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores<br />Intervenção do Deputado Carlos Carvalhas

9 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhores Deputados

Interpelação ao Governo sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

9 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhores Deputados

Interpelação ao Governo sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores<br />Intervenção do Deputado Jerónimo

9 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores DeputadosAqui chegados nesta fase final da Interpelação, podemos concluir que no debate e no confronto de ideias e posições se confirmou uma clivagem insanável que resulta da natureza e objectivos deste Governo, da sua política e das suas propostas.

A situação dos trabalhadores da empresa ROHDE, em Aveiro<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

3 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhores Deputados:Os trabalhadores da multinacional alemã da indústria do calçado Rohde, estão a ser alvo de uma grosseira ameaça aos seus direitos.

Declaração Política sobre a responsabilidade social das empresas e as condições de trabalho<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

4 Julho 2002

Senhor Presidente Senhores Deputados:O Livro Verde sobre a responsabilidade social das empresas, da iniciativa da Comissão Europeia, compraz a algumas almas menos avisadas, e também àqueles que se contentam com aparências de justiça e de coesão sociais.