Trabalhadores

Fixação das condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos<br />Intervenção de Jorge Machado

16 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

A proposta de lei hoje em apreciação revoga o Regulamento da Carteira Profissional dos Empregados de Banca nos Casinos e estabele-ce novas condições para o recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogo tradicionais dos mesmos.

Situação laboral na Autoeuropa<br />Intervenção de Eugénio Rosa

7 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rosas,

Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude<br />Intervenção de Miguel Tiago

15 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Srs. Deputados:

Sobre a empresa ROHDE<br />Intervenção de Jorge Machado

14 Setembro 2005

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

A ROHDE, multinacional alemã do calçado, na sua unidade de Santa Maria da Feira emprega cerca de 15000 trabalhadores na sua grande maioria mulheres.

A concertação social e a revisão da legislação laboral<br />Intervenção de Odete Santos (Reunião da Comissão Permanente)

19 Julho 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho<br />Intervenção de Jorge Machado

26 Abril 2005

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Amanhã, dia 28 de Abril, assinalamos o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

Intervenção do Governo nos processos de deslocalização de empresas<br />Intervenção de Francisco Lopes (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação,

Parece-me, da sua intervenção, que o senhor tem uma atitude de resignação face ao que chama de imposição das leis da economia. É preciso uma outra atitude, muito mais activa e interveniente em relação a este processo, concretamente em relação à Yasaki Saltano.

Situação e as perspectivas futuras da Alcoa Fujikura Portugal e dos seus trabalhadores<br />Intervenção de Francisco Lopes (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria a da Inovação,

Aumento intercalar do salário mínimo nacional<br />Intervenção de Francisco Lopes

13 Abril 2005

Senhor Presidente

Senhores deputados

O PCP propõe o aumento intercalar da retribuição mínima mensal fixando o seu valor em 400 euros a partir de 1 de Julho de 2005. É uma proposta que se insere no objectivo mais amplo da valorização dos salários, da valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Situação da contratação colectiva de trabalho<br />Intervenção de Odete Santos

12 Abril 2005