Trabalhadores

Análise e acompanhamento da construção do futuro aeroporto internacional<br />

Sr.ª Presidente, Sras e Srs. Deputados:

Aumento intercalar do salário mínimo nacional<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados Recentemente teve grande impacto público o anúncio das estatísticas que revelam o facto de em Portugal haver centenas de milhares de pobres.

Debate de urgência sobre o emprego<br />Intervenção de Bruno Dias

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Ministro,Quem ouve o discurso do Governo fica com a ideia de que os senhores contemplam o país com um espelho à vossa frente. O Senhor Ministro verá alguma coisa, mas não fala concerteza da realidade concreta.

Regulamentação da Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Sobre a Regulamentamentação do Código do Trabalho<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Declaração de Voto sobre o Código de Trabalho<br />Apresentada pelo Deputado Bernardino Soares

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Apesar da propaganda que apresenta o Governo como sendo um Governo em acção, como um Governo de reformas, como um Governo de mudanças, nada disso se pode confundir com a realidade do país.

Segunda apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 51/IX, que aprova o Código do Trabalho<br />Intervenção de Odete Santos na Assembleia

Senhor Presidente Senhores Deputados:Desenganem-se os que pensam que o Código do Trabalho, com o Acórdão do Tribunal Constitucional, é assunto arrumado.

Debate de urgência sobre a TAP<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,Valeu a pena o PCP ter suscitado este debate de urgência.E valeu a pena,

Declaração Política sobre o Código do Trabalho<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

Senhor Presidente Senhores Deputados:Está prestes a chegar ao fim a operação empreendida pelo Governo contra a Constituição laboral nascida com Abril, e gerada nas duras lutas dos trabalhadores portugueses contra o fascismo.A operação Código do Trabalho foi conduzida ao novo estilo texano do Governo.